Friday, 27 de November de 2020

OPINIÃO


PAS 2021

Conselho Estadual de Saúde aprova Programação Anual de Saúde para 2021 e relatório de Gestão de 2019

18 Nov 2020
Erlene Miranda Conselho Estadual de Saúde aprova Programação Anual de Saúde para 2021 e relatório de Gestão de 2019

Os membros do Conselho Estadual de Saúde (CES) realizaram na terça-feira, 17, a 74º reunião extraordinária, via webconferência, onde foram deliberados e aprovados  os indicadores da Pactuação Interfederativa (PI), a Programação Anual de Saúde (PAS) para o ano de 2021, que serve de base para a Lei Orçamentária Anual (LOA) da Saúde e o Relatório Anual de Gestão de 2019.

A superintendente de Gestão e Acompanhamento Estratégico da SES, Luiza Regina Dias Noleto, apresentou a programação da Saúde. “O Estado terá um orçamento de R$ 1.778.822.609,00 para as ações de Saúde. A PAS 2021 é a referência para a realização das ações e serviços públicos em saúde, devendo ter sua execução focada no que foi planejado, sendo obrigatório o acompanhamento das atividades, o registro das entregas, o monitoramento e a documentação a cada quadrimestre. Isso irá subsidiar os Relatórios Detalhados do Quadrimestre e ao final do exercício, o Relatório Anual de Gestão (RAG)” disse.

Durante a apresentação a Superintendente ressaltou que 85% dos recursos próprios, fonte Estadual, são utilizados para pagamento de pessoal e encargos. Além disso, a Programação também prever investimentos na ordem de R$ 182.210.000,00 que serão utilizados nas obras do Hospital Geral de Gurupi, Hospital Geral de Palmas e centros de partos.  Do total que será investido na Saúde, 57% serão aplicados em ações da gestão da Saúde onde se incluem o recursos humanos e 43% para assistência à saúde.

PAS

A Programação Anual de Saúde (PAS) contém as ações anuais que viabilizarão os objetivos e das metas do primeiro ano de vigência do Plano de Saúde 2020-2023. Esta Programação Anual de Saúde teve sua elaboração iniciada com o levantamento de receitas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021, bem como incorporou as ações estratégicas constantes no Planejamento Estratégico Institucional e do Plano Estadual de Saúde 2020-2023 para dar consequência à Lei Orçamentária Anual (LOA 2021).

A PAS 2021 contempla um conjunto de ações anuais que estão agregadas em 23 ações orçamentárias que são projetos/atividades/operação especial do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA ), que guardam a devida correlação com o Plano de Saúde e o Plano Plurianual (PPA 2020-2023) em onze objetivos temáticos e um objetivo de manutenção da gestão.

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