Sunday, 05 de April de 2020

OPINIÃO


Economia

Governo publica MP que autoriza contratação de 263 médicos especialistas; salário fixo de 15 mil e exigência de metas

30 Mar 2019
Governo publica MP que autoriza contratação de 263 médicos especialistas; salário fixo de 15 mil e exigência de metas

O governador Mauro Carlesse assinou a Medida Provisória (MP) nº 6, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 29, que autoriza a contratação de 263 médicos especialistas, além de fixar a remuneração mensal de todos os profissionais em R$ 15 mil.
 
“Na atualidade, apenas três especialidades médicas [cardiologista intervencionista; neurocirurgião; e pediatra] são contempladas com valor remuneratório de R$ 15 mil que fazendo treze plantões de doze horas no mês completa o valor unitário de R$ 1.153,85 cada plantão, enquanto os demais de valor remuneratório R$ 10.276,20 fazendo treze plantões de doze horas no mês perfaz o valor unitário de R$ 628,20, configurando um distanciamento considerável entre ambos”, disse o governador Mauro Carlesse, em mensagem enviada junto à MP para a Assembleia Legislativa.
 
A Medida Provisória do Governo altera a Lei 3.422, de 8 de março de 2019, que dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
 
“Para tanto, com o propósito de demonstrar a execução da norma remuneratória vigente, compara-se o cargo de médico efetivo com o médico contratado, segundo os valores da folha de dezembro de 2018, a média salarial do efetivo é de R$ 22.389,09, enquanto do contratado é de R$ 8.960,92”, diz a mensagem do governador enviada junto à MP para a Assembleia Legislativa.
 
Umas das principais dificuldades não apenas no Tocantins, mas em todo o País é conseguir contratar médicos especialistas e fixá-los no interior. Com a medida, o Governo espera acabar com os entraves dos serviços hospitalares que dependem da atuação de médicos especialistas contratados.
 
“A valorização destes profissionais especialistas contribuirá para a sua permanência no estado do Tocantins e, no que diz respeito aos especialistas em oncologia clínica e cirúrgica contribuirá para a manutenção das habilitações das Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia [Unacons] e a oferta de tratamento integral aos pacientes oncológicos”, ressalta Carlesse.
 
Físico em Medicina
A MP também alterou o salário do profissional que for contratado como Físico em Medicina que passou de R$ 6.291,00 para R$ 10.276,20. Nesse caso, a exigência é curso superior em Física com registro na Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). A atuação desse especialista se dará no manuseio das máquinas de Radioterapia do Estado, como o novo equipamento de Araguaína.
 
“O Físico em Medicina integra esta equipe do serviço de oncologia, por isso, a alteração da MP também contempla remuneração específica para esta categoria”, afirma Carlesse.
 
Exigência de RQE e Metas Mínimas
O governador explicou ainda que os médicos serão contratados de acordo com a demanda dos hospitais e serviços de saúde e que devem apresentar durante a assinatura do termo contratual o RQE [Registro de Qualificação de Especialista), obtido pelo médico junto ao CRM (Conselho Regional de Medicina).
 
“Além da apresentação do RQE, a medida prevê a contratualização de metas mínimas de produção assistencial de atendimento integral e integrado aos usuários nas unidades de internação, nos prontos socorros, nos ambulatórios de especialidades, nas clínicas cirúrgicas e nos demais serviços da saúde, de acordo com as carências de profissionais especialistas que necessitamos para dar respostas às reais demandas registradas nos sistemas de regulação do acesso à saúde”, disse o governador Carlesse.
 
Uma das metas do Governo é zerar a fila por necessidade de consulta ou realização de cirurgias eletivas em todo o Tocantins. Dados de março deste ano Central de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) apontam que há 13.579 pacientes aguardando por esse tipo de serviço.

COMPARTILHE:


Confira também:


COVID-19

Pesquisadores da USP desenvolvem ventilador pulmonar de baixo custo

Batizado de Inspire, equipamento pretende suprir demanda de hospitais

COVID-19

Segurança Pública inicia mapeamento georreferenciado para monitoramento do novo Coronavírus no Tocantins

A primeira fase de aplicação da tecnologia pela Polícia Científica está voltada a pacientes da Capital, mas o objetivo é estender para todo o Estado e, dessa forma, facilitar maior controle e prevenção de contágio do vírus.



Palmas

Projeto Sextou na Sacada: inovação e solidariedade em condomínio de Palmas

Bares e casas noturnas fechadas, festas, comemorações e encontros cancelados, shows proibidos, distâncias e recolhimento são inevitáveis. O caos vira ingrediente para traçar planos, reinventar um (re)começo


Norte do TO

Governo do Tocantins apresenta medidas de contenção ao novo coronavírus em Araguaína

Reunião abriu precedentes para outros momentos de debate e parcerias entre município e estado


Meio Ambiente

Naturatins participa de conservação de nascentes em aldeia Xerente

Como parte da ação, foram plantadas 500 mudas de palmeiras nativas - buriti e bacaba - produzidas em viveiro construído dentro da Aldeia Porteira, que recebe apoio técnico do órgão ambiental do Estado e de outros parceiros ; meta é chegar a 10 mil mudas at


Pandemia

Sedem prorroga prazo de validade de alvarás de localização e funcionamento


Economia

Grande indústria química se instala em Gurupi atraída pelos incentivos fiscais do Governo


Covid-19

Mulher de 31 anos é o décimo caso confirmado de Covid-19 na Capital


Campo

Condições climáticas favorecem a produção de grãos no Tocantins na safra 2019/2020


Pandemia

Palmas tem mais um caso confirmado de coronavírus


Veterinários

CRMV Tocantins alerta população sobre Fake News de que animais transmitem novo coronavírus



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira