Friday, 25 de September de 2020

OPINIÃO


Hiato tributário

16 Oct 2012

Vagner Jaime Rodrigues *

Em 15 de outubro, Dia do Professor no Brasil, onde esse profissional inclui-se entre os de menor salário no universo das nações desenvolvidas e emergentes, o Impostômetro da Associação Comercial deSão Paulo indicava que, em 2012, os brasileiros já haviam recolhido 1,18 trilhão em tributos municipais, estaduais e federais. Com esse dinheiro seria possível construir 85,87 milhões de13800.0 salas de aula equipadas ou contratar 88,83 milhões de docentes do Ensino Fundamental por ano. No entanto, a educação em nosso país, apesar do avanço no tocante às vagas nas escolas públicas, continua com qualidade muito abaixo de nossas expectativas de desenvolvimento.

O exemplo do ensino, setor tão decisivo para o progresso, o crescimento sustentado e o avanço da sociedade, é emblemático para se enfatizar o descompasso entre osimpostos que pagamos aos municípios, aos estados e à União e ao que recebemos de contrapartida em serviços públicos, em especial no âmbito daqueles inerentes a direitos constitucionais da cidadania. Infelizmente, temos hoje segurançapública precária, atendimento médico-hospitalar de terceiro mundo, escolaridade de má qualidade, infraestrutura, principalmente de transportes, deficitária e antiquada. Ou seja, o Estado não tem cumprido sua parte com a população. Talvez a grande exceção nesse contexto seja o processo de inclusão socioeconômica verificado nos últimos anos, por meio de programas de geração de renda e aumento do salário mínimo.

Contudo, prevalece a sensação de que o brasileiro recolhe impostos apenas para manter máquinas administrativas pesadas, inchadas e anacrônicas e financiar o serviço das dívidas públicas. Claro que não é isso, mas há um grande abismo entre o que pagamos e a qualidade do que recebemos. Só para arcar com a carga tributária, o brasileiro trabalha 2.600 horas, ou 108 dias, ou 3,6 meses por ano. Portanto, merece respostas mais eficazes do poder público.

Estou cada vez mais convencido que o problema é a incapacidade na gestão dos recursos públicos. O Estado continua sendo arcaico no Brasil. Com raras e honrosas exceções, as instituições de saúde, educação, segurança pública e previdenciárias, que atendem as pessoas físicas, assim como os organismos que interagem com o mundo corporativo, são exageradamente burocráticos, lentos e inspirados num modelo anacrônico de criar dificuldades.

É premente, dessa maneira, um choque de gestão e eficiência nas máquinas administrativas. Com certeza, temos recursos humanos qualificados no serviço público para, bem geridos e orientados, promoverem uma revolução de qualidade nos organismos estatais. Tal avanço certamente nos daria, como cidadãos e contribuintes, asensação de que não é em vão quebrarmos a cada ano, como vem ocorrendo, os nossos próprios recordes de arrecadação tributária.  

 

*Vagner Jaime Rodrigues é mestre em contabilidade, sócio da Trevisan Gestão & Consultoria e professor da Trevisan Escola de Negócios.

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