Thursday, 12 de December de 2019

POLÍTICA


Dep. Valderez

Assembleia aprova criação da Semana Estadual de Combate ao Feminicídio

06 Jul 2019
Koró Rocha Assembleia aprova criação da Semana Estadual de Combate ao Feminicídio

O plenário da Assembleia aprovou nesta quinta-feira, 4, projeto de lei de autoria da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), que cria a Semana e o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. O objetivo principal da matéria é conscientizar a sociedade a respeito da violência sofrida pelas mulheres e discutir o feminicídio como maior violação dos direitos humanos contra a população feminina.

A proposta busca também divulgar mecanismos e serviços de defesa legais, estimular denúncias e propor mais ações de combate aos crimes
relacionados ao gênero. Na semana que compreende o dia 9 de agosto, data escolhida, serão realizadas atividades de mobilização, palestras,
eventos e panfletagem.

Dados levantados pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) apontam um crescimento de 25,3% nos números de casos de violência contra a
mulher no Estado. Ainda conforme os dados, a concessão de medidas protetivas pelo Poder Judiciário cresceu 88,7% em casos de violência
doméstica, entre 2015 e 2018. O levantamento apontou também que 354 medidas foram concedidas entre 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2019,
uma média diária de 6,1 medidas no período.

As informações são da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos do Judiciário, que destacou um salto de 1.323 para 2.496
medidas no período. Para a deputada, é necessário que os Poderes se unam com a sociedade civil para extinguir a cultura da violência no Tocantins, estendendo a rede de proteção para todas as mulheres. “No parlamento, propomos leis, apresentamos requerimentos e destinamos emendas, como fiz para a revitalização da Patrulha Maria da Penha. No dia a dia, temos que agir em conjunto para colocar um fim ao sofrimento de mulheres que são
violentadas física e psicologicamente em todo Tocantins”, declarou.

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