Friday, 23 de August de 2019

POLÍTICA


Senado

Avança projeto de Kátia Abreu que exige laudo psicológico para soltura de agressor de mulher

08 Apr 2019    12:09
Avança projeto de Kátia Abreu que exige laudo psicológico para soltura de agressor de mulher

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou nesta quinta-feira (4), por unanimidade, um projeto de lei da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) que determina que a revogação da prisão preventiva de agressor de mulheres ocorra somente após a emissão de laudo psicológico.
 
A medida, que complementa a Lei Maria da Penha, visa a evitar que os agressores reincidam após a soltura. Determina que, no caso de violência doméstica e familiar contra a mulher, qualquer revogação de prisão, seja em flagrante ou preventiva, deve ser precedida de uma avaliação psicológica do agressor que verifique o grau de probabilidade de ele voltar a agredir a ofendida.
 
Autora do projeto, a senadora Kátia Abreu lembrou que, somente em 2016, 4.600 mulheres foram assassinadas no Brasil, uma média de 12 homicídios por dia, conforme o Atlas da Violência 2017.
 
“A maioria desses crimes foi cometida por maridos e namorados das vítimas. Muitas das mulheres assassinadas por seus companheiros já recebiam ameaças ou eram agredidas constantemente por eles. Os agressores se sentem legitimados e creem ter justificativas para matar, culpando a vítima”, observou Kátia.
 
O projeto será agora analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, caso não haja recurso para votação em Plenário, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

COMPARTILHE:


Confira também:


Fogo na Amazônia

Presidente autoriza uso das Forças Armadas contra incêndios na Amazônia

O governo não informou o número de militares que poderão ser empregados nas ações de combate aos incêndios.

Criação de Tilápias

Governador participa de lançamento do projeto de criação de tilápias em tanques rede

No local, serão instalados 25 tanques rede (tamanho 4x4x4) com material de alumínio e telhas de aço inox. Serão colocados entre 2.500 e 3.000 alevinos (designação dada aos peixes recém-saídos do ovo e que já reabsorveram o saco vitelino) em cada tanque.



Saúde

Hospital Geral de Palmas opera com menor índice de ocupação da história

O novo fluxo e o planejamento estratégico na realização das cirurgias ortopédicas são resultado do comprometimento da atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que está regularizando e aumentando os estoques de medicamentos, materiais e insumos


Gurupi

Em Gurupi, governador Mauro Carlesse prestigia inauguração de Centro Cultural e exposição sobre ex-governador Siqueira Campos

Além do ex-governador Siqueira Campos, o evento contou com a presença de políticos e autoridades de Gurupi e região.


Campo

Secretaria da Agricultura e parceiros realizam o 3° Tecnifruti no Projeto Manuel Alves

São aguardadas para o evento cerca de 700 pessoas, entre produtores, técnicos, alunos de escolas agrícolas do Tocantins e estados vizinhos.


Projeto Orelhinha

Tocantins recebe, pela segunda vez, projeto que resgata autoestima de jovens


Operação Forâneo

Polícia Civil realiza “Operação Forâneo” em Lagoa da Confusão e desarticula associação criminosa por tráfico interestadual de drogas


Audiência

Delegados de Polícia Civil do Tocantins tem audiência Pública com o Ministro Sérgio Moro


Saúde

Cirurgia bariátrica: mudanças do físico ao emocional


Operação Medusa

Polícia Civil prende 15º suspeito da Operação Medusa


Saúde

Pacientes do Tocantins correm o risco de ficar sem diálise



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira