Monday, 17 de February de 2020

POLÍTICA


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Avelino promove treinamento para prefeitos no próximo dia 15

09 Dec 2008

O deputado federal Moisés Avelino/PMDB promoverá um treinamento para os prefeitos, com os coordenadores do Ministério da Agricultura, Márcio Cândido e Reinaldo Vergara, sobre o SICONV (Sistema de Gestão de Convênios), no próximo dia 15 de dezembro (segunda-feira), às 7h30, na ATM (Associação Tocantinense de Municípios), em Palmas.

O Sistema de Gestão de Convênios e Contrato de Repasses – SICONV é parte do esforço da máquina administrativa federal de modernizar e garantir ao governo o total controle das transferências voluntárias da União. Para o deputado Moisés Avelino/PMDB o Siconv é uma  ferramenta que dará  mais eficiência, agilidade e mais transparência ao processo de liberação de recursos para estados, municípios e Organizações Não-Governamentais (ONGs).

Este instrumento chega em boa hora e vai colaborar para aprimorar, eliminar parte da burocracia e fazer o dinheiro chegar mais rápido aos estados e municípios, para que possam tocar obras, que vão alavancar o desenvolvimento e gerar empregos, racionalizando o controle da aplicação do recurso público, disse Avelino.

O sistema está disponível no Portal de Convênios (www.convenios.gov.br) e atende às exigências do Decreto nº 6.170/07, que determinou as novas regras para a celebração de parcerias com a União. A partir de setembro de 2008, os interessados em manter qualquer convênio com o governo federal estarão obrigados a se cadastrar nesse novo ambiente, desenvolvido em plataforma web, que permite aos órgãos concedentes e convenentes o gerenciamento on-line de todos os convênios cadastrados no Portal.

Após registrar nome e senha, o convenente realiza todo o processo por meio do sítio, desde a celebração até a prestação de contas dos valores liberados, passando ainda pelo acompanhamento da execução do projeto.

E é para explicar o funcionamento do sistema que decidi realizar este encontro,  contribuindo para que os novos administradores e os reeleitos possam usar desta ferramenta de maneira prática, eficiente e segura, concluiu o parlamentar.

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