Wednesday, 22 de January de 2020

POLÍTICA


Audiência

Ayres destaca que regularização fundiária contribuirá para o crescimento do Tocantins

04 Dec 2019
Ayres destaca que regularização fundiária contribuirá para o crescimento do Tocantins

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) participou, na tarde desta segunda-feira, 02, de uma audiência pública para debater a regularização fundiária. O evento aconteceu no auditório do Palácio Araguaia e foi organizado pela Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura e o Governo do Estado. Segundo Ayres, para fazer o Tocantins crescer é preciso dar o título de propriedade para os produtores.

O parlamentar, que também preside a Comissão Especial de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa, cobrou uma união de esforços entre os Governos Federal e Estadual para a solução do problema no Estado. Para ele, a soma de condições técnicas e operacionais trará as soluções que todos desejam. “Temos uma avançada legislação federal, aprovamos a lei que consolida os títulos paroquiais no Estado, criamos uma comissão na Assembleia Legislativa. Precisamos agora é estabelecer metas para que a regularização fundiária realmente aconteça”, ressaltou Ricardo Ayres.

Ainda de acordo com o deputado, sem o título da propriedade o produtor não tem acesso a crédito, não tem segurança jurídica para investir e acaba perdendo incentivos para produzir. “Parabenizo aos organizadores dessa audiência pública. O Brasil que nós desejamos passa pela organização fundiária”, disse.

O evento contou com a presença do secretário nacional de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia, o vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, representantes do Tribunal de Justiça, Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Prefeitos, Faet, produtores e demais autoridades. Além da regularização fundiária também foram debatidas questões agrárias, indígenas e ambientais.

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