Wednesday, 26 de February de 2020

POLÍTICA


Senado

Comissão de Orçamento aprova relatório de Kátia Abreu

05 Dec 2008

A senadora Kátia Abreu teve aprovado, na quinta, 4,  na Comissão Mista de Orçamentos, seu relatório do orçamento para a área temática III – Integração Nacional e Meio Ambiente. O relatório da senadora destinou R$ 175,7 milhões a mais para o Meio Ambiente, totalizando R$ 244,5 milhões. Em relação ao Orçamento de 2008, o relatório de Kátia Abreu aumenta em 53,7% o volume de recursos para investimentos na área ambiental. A senadora também deu atenção especial ao Estado de Santa Catarina, acatando emenda de R$ 40 milhões destinados para socorrer as vítimas do desastre no Estado. Para a rubrica da Defesa Civil, o relatório de Kátia Abreu destina R$ 128 milhões a mais para obras de prevenção a desastres.

Também na manhã de quinta-feira (4), Kátia Abreu participou de audiência pública com o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em conjunto com a Comissão de Infra-Estrutura do Senado, para discutir o Decreto 6.620, de 29 de outubro de 2008, que trata da autorização de instalações portuárias marítimas. O Decreto descumpre acordo firmado entre o governo e a oposição no Senado, em maio passado, que previa o fim de restrição ilegal, contida em norma da Agência de Transportes Aquaviários (Antaq), a investimentos privados no setor portuário. Segundo Kátia Abreu, diante do crescimento anual de 12% da movimentação de cargas operadas nos portos brasileiros, o país precisará dobrar sua estrutura portuária nos próximos sete anos, sob pena de enfrentar um colapso logístico. Para a senadora, que foi apoiada pelos senadores Gerson Camata, Gilberto Goellner e Cesar Borges, o Decreto 6.620 não apenas descumpre o acordo, mas também afronta a Constituição Federal e a Lei dos Portos (8.630) e inibe investimentos privados em portos. “Precisamos saber se há um componente ideológico, pois a Lei dos Portos é uma das mais modernas e está sendo afrontada. Um decreto não pode passar por cima do que foi discutido e aprovado pelo Legislativo”, frisou.

 

PELO BRASIL

Nesta sexta, a senadora Kátia Abreu, presidente eleita da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, está, pela manhã, em Santa Catarina, onde entrega uma doação de  200 mil litros de leite em nome da CNA, para os desabrigados das enchentes e deslizamentos no Estado. A senadora também fará um sobrevôo, acompanhada do presidente da Comissão Mista de Orçamentos, senador Delcídio Amaral, nas regiões mais atingidas pelo desastre. Os representantes da comissão avaliam a possibilidade de incluir mais recursos no Orçamento para atender Santa Catarina.

Na quinta-feira, 4, a senadora participou em Caldas Novas (GO) do 11º Encontro de Dirigentes Sindicais e Lideranças Rurais do Sistema Faeg/Senar. O encontro vai até sábado, com cerca de 250 administradores de Sindicatos Rurais goianos e lideranças ruralistas. A senadora Kátia Abreu esteve presente na tarde de quinta-feira e palestrou sobre custo de produção rural; gargalos na infra-estrutura para escoamento da safra; e perspectivas para o setor no cenário de crise mundial. Kátia Abreu foi recebida pelo presidente da Faeg/Senar, José Mário Schreiner e pelos presidentes de sindicatos rurais de Goiás.

“Temos orgulho de nossa profissão. Nós, produtores rurais, queremos ser tratados como profissionais”, disse Kátia Abreu, que no dia 16 de dezembro tomará posse como presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, entrando para a história da entidade como a primeira mulher a comandar o setor. A senadora falou sobre os programas que a CNA vai desenvolver a partir de agora, como a inclusão digital rural e a certificação de propriedades que cumprem as legislações ambientais e trabalhistas.

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