Sunday, 08 de December de 2019

POLÍTICA


18 de março

Dia da Autonomia homenageia luta de antepassados pela emancipação do norte de Goiás

18 Mar 2019
Dia da Autonomia homenageia luta de antepassados pela emancipação do norte de Goiás

O Dia da Autonomia foi instituído pela Lei nº 960, de 17 de março de 1998, considerando-o feriado estadual. “A data é uma forma que temos de homenagear os desbravadores e incansáveis lutadores que, com seus conhecimentos, compromisso e dedicação, conseguiram fazer a Corte voltar os olhos para as famílias que aqui viviam e sofriam com o isolamento”, esclareceu o ex-governador Siqueira Campos.

A data para comemoração da autonomia foi escolhida porque no dia 18 de março de 1809 o príncipe regente Dom João VI editou alvará, que determinou a criação da comarca de São João das Duas Barras, instalada na confluência dos rios Itacayúnas e Tocantins. A criação da comarca dividiu a capitania de Goyaz em duas e tinha por objetivo promover o desenvolvimento da região.

“É imprescindível que nós guardemos na memória a história do nosso povo. A luta pela autonomia começou há quase dois séculos no antigo norte de Goiás, que era totalmente isolado e esquecido. O dia 18 de março é o marco inicial do desmembramento de Goiás e a conquista da liberdade. Não podemos esquecer nossa história, por isso homenageamos Pio Pinto de Cerqueira, Joaquim Theotônio Segurado e Antônio Felipe Cardoso, que foram os primeiros a encampar esta luta. Povo sem história é povo sem rumo na construção do futuro", concluiu Siqueira Campos.

O governador Mauro Carlesse afirmou que é importante a celebração da data e para que os tocantinenses relembrem toda a luta que foi travada pela criação do Tocantins, desde Theotônio Segurado até Siqueira Campos. “Agora precisamos nos inspirar nesses líderes e na luta do nosso povo, para juntos, construirmos um Tocantins cada vez melhor, que seja um estado justo e que o nosso Governo consiga prestar um serviço de qualidade para nossa população, que é isso que o povo espera de nós”, afirmou.

A luta pela autonomia do Tocantins teve momentos de altos e baixos, com várias lideranças encampando essa bandeira, até 1988, quando o deputado Siqueira Campos conseguiu aprovar a criação do estado do Tocantins pela Comissão de Sistematização e pelo Plenário da Assembleia Nacional Constituinte. A criação do estado se concretizou com sua inclusão nas Disposições Transitórias da Constituição Brasileira de 1988, promulgada no dia 5 de outubro daquele ano.

O feriado do Dia da Autonomia deixou de existir em 2009, quando foi sancionada a Lei nº 2.013, de 18 de fevereiro, que invalidou a Lei º 960, de 17 de março de 1998. No entanto, a Lei nº 2013/2009, estabelece em seu Parágrafo único: “São os órgãos dos diversos poderes responsáveis por promover ações a fim de comemorar esse dia, organizando festividades nas diversas comunidades do Estado, com maior participação”.

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