Tuesday, 20 de August de 2019

POLÍTICA


Dia Internacional de Combate à Tortura é marcado por seminário para discutir o tema

25 Jun 2008

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), em parceria com a União Européia, realizará nessa quinta-feira (26), Dia Internacional de Combate à Tortura, o seminário “A tortura é Inaceitável”. O evento acontece no Hotel Naoum Plaza, em Brasília, às 9h, e contará com a presença do ministro da SEDH, Paulo Vannuchi, do ouvidor, Fermino Fechio, de representantes do Grupo Tortura Nunca Mais, do embaixador e chefe de delegação da Comissão Européia no Brasil, João Pacheco, e do coordenador de Saúde do Sistema Penitenciário, Paulo César Sampaio. Também será transmitido ao vivo através do site da SEDH (www.sedh.gov.br).

O Dia Internacional de Combate à tortura representa o repúdio e a indignação do mundo, que se une na luta contra a erradicação desse crime, explica a diretora Nacional do Projeto Ouvidorias de Polícia e Policiamento Comunitário da SEDH, Isabel Seixas de Figueiredo.  “Estamos no início do combate à tortura. Na luta contra sua prática individual e institucional”, complementa Fechio. Ao referir-se à tortura institucional, ele aponta os casos de superlotações e a ausência de condições físicas dos presídios. O seminário tem por objetivo levar ao conhecimento do público esclarecimentos sobre essa violação dos Direitos Humanos.

Segundo Fermino, muitas pessoas ainda cultuam a idéia de que a tortura é uma forma rígida de punição ou ainda um meio comum para extrair confissões. “Mas é imprescindível deixar claro a idéia de que a prática ou até mesmo a omissão da tortura, é crime, e não existe fiança ou qualquer outro mecanismo que alivie tal prática. Na luta pela erradicação da tortura, a Secretaria dos Direitos Humanos têm três programas para atender a essas denúncias e fazer as devidas investigações. Cita a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, a Ouvidoria de Polícia e Policiamento Comunitário e uma Comissão Permanente de Combate à Tortura, através das quais são recebidas denúncias, reclamações e representações da população referentes a omissões, atos que violam os direitos individuais ou coletivos.  

 

Programação

9h - Recepção dos convidados

9h15 – Embaixador João Pacheco, Chefe de Delegação da Comissão Européia no Brasil

9h30 – Paulo Vannuchi, Ministro Chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos

9h50 – Antoine Gilbert, Chefe da Seção de Cooperação da Delegação da Comissão Européia no Brasil

10h10 – Luis Carlos Fabbri, Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo

10h30 – Paulo César Sampaio, Coordenador de Saúde do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo

10h50 – Fermino Fechio, Ouvidor Nacional de Direitos Humanos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos

11h10 – Abertura para debate

12h20 – Encerramento do evento


Moderadora: Isabel Seixas de Figueiredo – Diretora Nacional do Projeto Ouvidorias de Polícia e Policiamento Comunitário (SEDH/UE)

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