Política
Legislativo | 05/02/2020 |
Governador destaca desenvolvimento do Tocantins, integração do Jalapão e corte de gastos do Estado em mensagem enviada à AL
Em sua mensagem, Governador elencou as realizações e os resultados alcançados no ano de 2019
O secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, esteve namanhã desta quarta-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Tocantins para fazera leitura da mensagem do governador do Estado, Mauro Carlesse, por ocasião daabertura dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Em sua mensagem, o Governador elencou as realizações e osresultados alcançados no ano de 2019, bem como os objetivos e as metas para2020, destacando que, neste ano, a gestão vai trabalhar para a plena integraçãoda região do Jalapão. A cidade de São Félix será beneficiada com a implantaçãode um aeroporto. “O Governo já está viabilizando recursos para a construção deum aeroporto e uma estrada pavimentada. Isto terá como efeito imediato amobilidade da população daquela região, muitas vezes em estado de isolamento,além de contribuir decisivamente para o incremento do turismo na região e noEstado”.
O deputado estadual Elenil da Penha disse se alegrar aoouvir as palavras escritas pelo Governador. “Fico contente em perceber a expectativae a esperança de lembrar que, no Tocantins, existe o Jalapão, também temos quelembrar outras regiões que estão prontas para serem exploradas economicamente egerar emprego e renda”, afirmou.
Neste ano, o Governo também fará um forte trabalho pararesolver em definitivo a questão da regularização fundiária, com a convalidaçãode mais 80 mil títulos paroquiais. “Também vamos agilizar e descentralizar oprocesso de licenciamento ambiental, objetivando a criação de condiçõesnecessárias para atender investidores internos e externos que anseiam emcontribuir com o desenvolvimento do Tocantins”, destacou o governador MauroCarlesse na mensagem.
Presente na sessão, o senador Eduardo Gomes reforçou arelação de colaboração com o Governo do Estado para que se consiga maisbenefícios para a população tocantinense. “Sobre o Governo, as palavras sãoparceria e imparcialidade nos assuntos políticos. Trabalhamos juntos e vamoscontinuar parceiros em prol do desenvolvimento do nosso Tocantins”, reforçou.
Avanços
Dentre os avanços elencados na mensagem encaminha à AL, ogovernador Mauro Carlesse destacou o corte de gasto de R$ 386,7 milhõesdecorrentes da redução de despesas com custeio na ordem de R$ 115,6 milhões eoutros R$ 271,1 milhões em despesas com pessoal. Com isto, após sete anos, oTocantins foi adequado à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), alcançando oíndice de 46,92%, ficando abaixo do limite legal de 49% da receita correntelíquida.
Outro importante avanço obtido com o equilíbrio fiscal foi aregularização dos repasses para os municípios, relativos à Saúde e à Educação,atingindo uma regularidade não alcançada nos últimos anos.
“Não podemos singularizar a expressividade da Gestão dogovernador Mauro Carlesse, que mesmo ciente dos impactos impopulares fez oenfrentamento necessário para reordenar o Estado na linha da responsabilidadeadministrativa, o que possibilitou um Tocantins preparado para um futuro deesperanças renovadas”, pontuou o presidente da Assembleia Legislativa, deputadoAntônio Andrade.
Especificamente na área da Saúde, o Governador apontou arealização do programa Opera Tocantins, que contou com o apoio da AssembleiaLegislativa e realizou cerca de 6 mil cirurgias eletivas em 2019, reduzindoconsideravelmente o tempo de internação. Além disso, também foram destaques aretomada da construção da primeira etapa do Hospital Geral de Gurupi (HGG) e aconclusão da ampliação do Hospital Geral de Palmas (HGP), com aumento do númerode centros cirúrgicos.
O deputado Elenil da Penha lembrou que esses resultadostambém foram possíveis graças aos debates ocorridos na Casa de Leis. “Aconstrução destes debates, principalmente os relativos à Saúde, aconteceramaqui e a gente fica feliz com os resultados”, destacou.
Segurança Pública eEducação
Na área da Segurança Pública, a mensagem trouxe destaquepara a redução de 9% nas taxas de homicídios em relação ao ano de 2018,diminuição de cerca de 7,6% nos percentuais de crimes violentos letaisintencionais; além da queda significativa de 13,9% nas taxas de roubo.
Já na área da Educação, foram destaques a implantação de dezEscolas Militares, a inclusão de 12 novas unidades escolares do programa EscolaJovem em Ação e a formação continuada de 1.054 profissionais da EducaçãoBásica.
“Também parabenizo ao governador Mauro Carlesse; aovice-governador, Wanderlei Barbosa, e a toda a equipe do Governo pelo trabalhorealizado em 2019. Continuamos nossa caminhada para apoiar todas as ações quevenham a beneficiar a Saúde, Educação, Segurança Pública, geração de emprego erenda, todas as áreas, com o objetivo de sempre buscar melhorias para aqualidade de vida da nossa gente”, afirmou a deputada Valderez Castelo Branco.
Parceria
O governador Mauro Carlesse fez questão de reforçar aparceria e a harmonia estabelecidas com os demais órgãos e poderes (Judiciário,Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública) e, principalmente,com o Legislativo, o que tem sido fundamental para que mais resultadospositivos sejam alcançados. “Esta cooperação, que se demonstra pela compreensãoda importância dos projetos aprovados, visa o desenvolvimento econômico esocial do nosso Estado e sempre tem como premissa o bem-estar do povotocantinense”, ressaltou.
Em resposta, o presidente da AL, deputado Antônio Andrade,afirmou que a parceria com o Estado continua. “Certamente, estaremos maisunidos em busca de atender os anseios de nossa gente, em parceria e com pautasque priorizem as necessidades mais urgentes”, destacou.
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