Monday, 10 de December de 2018

POLÍTICA


Democracia

Jungmann critica os que põem em dúvida o sistema eleitoral brasileiro

07 Oct 2018    19:56    alterado em 07/10 às 19:56
Marcos Corrêa/PR Jungmann critica os que põem em dúvida o sistema eleitoral brasileiro

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, criticou os que põem em dúvida a legitimidade do sistema eleitoral, questionando o uso de urnas eletrônicas. Sem citar nomes, Jungmann equiparou políticos e eleitores que “tentam passar a noção de fraude” aos que efetivamente agem para fraudar as eleições.

“O político que tenta fraudar ou passar a noção de fraude [no sistema] está, em última instância, vulnerando o próprio fazer da política, procurando diminuir a democracia. Portanto, é alguém que, sem a menor sombra de dúvida, tem uma vocação antidemocrática”, disse o ministro logo após passar quase toda a tarde no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), em Brasília, onde recebeu o presidente da República, Michel Temer; a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a advogada-geral da União, Grace Mendonça.

“Aquele que levanta dúvidas, que se propõe a fraudar ou a qualquer outro tipo de atividade como esta, está indo na contramão do desejo de brasileiros e brasileiras, que é de respeitar a todos. A democracia é plural, é contraditória, é o direito de cada um exercer a sua vontade e de tê-la respeitada”, acrescentou o ministro, enfatizando que é justamente o respeito à vontade e às escolhas de cada um o que configura a democracia como o melhor de todos os sistemas políticos.

Jungmann voltou a destacar que, em todo o país, eleitores puderam ir às urnas com tranquilidade. Segundo o último balanço divulgado pelo Ministério da Segurança Pública, entre o último dia 4 e as 17h de hoje, foram registradas 1.848 ocorrências e 500 prisões. A maioria por boca de urna; compra de votos; propaganda e transporte irregular de eleitores. No Centro Integrado, as ações de segurança de vários órgãos públicos federais e estaduais são monitoradas em tempo real, agilizando a tomada de decisões.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, garantiu que “as urnas eletrônicas estão funcionando muito bem” e que pequenos defeitos nas urnas foram prontamente corrigidos e um número muito pequeno de urnas teve que ser substituído e não afeta a vontade do eleitor.

O presidente do STF, Dias Toffoli, classificou o processo eleitoral brasileiro como “um dos mais modernos do mundo”. “Temos algo muito importante a celebrar. O Brasil é a quarta maior democracia do mundo. Só a Índia, os Estados Unidos e a Indonésia têm mais eleitores. E o número de ocorrências é insignificante, não chega a ser um pingo de água no oceano”, disse o ministro, assegurando que as instituições democráticas nacionais estão “sólidas, funcionando e o povo decide seus representantes”.

Após destacar a tranquilidade nas ruas, a presidenta do TSE, ministra Rosa Weber, criticou a veiculação, pelas redes sociais, das chamadas fake news. “A [veiculação de] notícias falsas se dirige [em última análise] contra a credibilidade da Justiça Eleitoral. Consequentemente, contra a democracia e as instituições. É preciso identificar quem as está propagando com a maior celeridade possível”, comentou a ministra, reconhecendo a dificuldade de lidar com o assunto. “Não sei como poderíamos ter atuado [preventivamente] nesta área onde há o princípio maior da liberdade de expressão. Este é um fenômeno internacional e novo”.

Sobre as fake news, o ministro Raul Jungmann fez um alerta. “Quero avisar que estamos chegando aos responsáveis [pela disseminação de mentiras]. Eles vão ser denunciados ao Ministério Público e enquadrados em falsidade ideológica, ou por crime contra a honra. É inaceitável que se tente fazer crer que o sistema eletrônico é passível de fraude. Isto nunca aconteceu em 20 anos e não é agora que vai acontecer”, concluiu o ministro. - Agencia Brasil.

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