Wednesday, 22 de January de 2020

POLÍTICA


Assembleia

Lei aprovada pelos deputados facilita o registro de imóveis rurais no Tocantins

09 Aug 2019
Isis Oliveira Lei aprovada pelos deputados facilita o registro de imóveis rurais no Tocantins

Os proprietários de imóveis rurais do Tocantins terão mais facilidades para legalizar suas terras. Trata-se da Lei Nº 325/2019, que dispõe
sobre o reconhecimento e torna legal registros imobiliários de imóveis rurais em todo Estado. A lei foi sancionadas na manhã desta
quinta-feira, dia 8, em solenidade no Palácio Araguaia, pelo governador Mauro Carlesse (PHS). O ato contou com a presença do presidente da
Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PDS), e de vários parlamentares estaduais.

Para Toinho Andrade, a lei é um marco na legalização de imóveis no Estado. Ele destacou a ação conjunta do Legislativo, Executivo e
Judiciário para torná-la efetiva. “Vale ressaltar que essa matéria foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, devido ao seu
alcance social e econômico. Ficamos felizes, porque vai facilitar a vida de muitos tocantinenses, especialmente os mais carentes, que terão seus
títulos legalizados com mais rapidez e de forma mais barato”, disse.

De acordo com o texto aprovado e sancionado, são reconhecidos e convalidados, com força de título de domínio, os registros imobiliários
de imóveis rurais, cuja origem não seja em títulos de alienação ou concessão expedidos pelo poder público, incluindo os seus
desmembramentos, devidamente inscritos no Cartório de Registro de Imóveis no Estado do Tocantins. Caberá aos interessados requerer a
certificação e o registro do georreferenciamento no prazo de até dois anos.

Bombeiros
Ainda na manhã desta quinta-feira, na ala norte do Palácio Araguaia, o presidente da Assembleia prestigiou, em companhia do governador, a
entrega de viaturas, equipamentos, roupas e assessórios de combate a incêndios ao Corpo de Bombeiros do Tocantins. O investimento do Governo
foi da ordem de R$ 1,6 milhão.

Participaram das solenidades os parlamentares Amália Santana (PT), Cláudia Lelis (PV), Cleiton Cardoso (PTC), Elenil da Penha (MDB), Issam
Saado (PV), Jorge Frederico (MDB), Léo Barbosa (SD), Luana Ribeiro (PSDB), Nilton Franco (MDB), Olyntho Neto (PSDB), Ricardo Ayres (PSB),
Valderez Castelo Branco (PP), Ivan Vaqueiro (PPS), Vanda Monteiro (PSL) e Zé Roberto (PT).

COMPARTILHE:


Confira também:


Serviço

Governo inicia nesta semana serviços de roçagem e sinalização viária na ponte FHC e em Taquaruçu

Serviços visam garantir a segurança viária e proporcionar melhores condições de trafegabilidade para usuários das vias estaduais

Ocorrência

Polícia Civil apreende aproximadamente 15 quilos de entorpecentes na BR-10, na saída para Porto Nacional

Durante a ação, as equipes da DENARC efetuaram em flagrante a prisão de do condutor do veículo


Avaliação

Hemocentro Coordenador de Palmas mantém aprovação acima de 93% dos pacientes e doadores

Foram entrevistados aproximadamente 32% dos doadores de sangue e 22% dos pacientes atendidos com doenças do sangue


Agenda

Mostra de Artes Cênicas abre seleção para grupos da Capital

O espetáculo receberá o cachê de 3 mil e o representante deverá emitir nota e se responsabilizar pelo repasse dos cachês da sua equipe e em toda parte técnica necessária para o espetáculo acontecer.


Kátia Abreu

Durante evento na capital, Kátia Abreu anuncia recursos para cirurgias bariátricas


Negócios

Sebrae e Prefeitura de Palmas formalizam parcerias para beneficiar pequenos negócios


Energisa

No Tocantins, mais de 10 mil clientes se cadastraram na Tarifa Social de energia em 2019


Segurança pública

CIOPAER apoia ação de captura de suspeitos


Em Palmas

Polícia Civil desvenda crime e prende homem por suspeita de homicídio ocorrido em conveniência


Infraestrutura

Trecho da TO-050 entre Porto e Palmas começa a receber serviços de manutenção



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira