Sunday, 05 de July de 2020

POLÍTICA


Assembleia

Lei aprovada pelos deputados facilita o registro de imóveis rurais no Tocantins

09 Aug 2019
Isis Oliveira Lei aprovada pelos deputados facilita o registro de imóveis rurais no Tocantins

Os proprietários de imóveis rurais do Tocantins terão mais facilidades para legalizar suas terras. Trata-se da Lei Nº 325/2019, que dispõe
sobre o reconhecimento e torna legal registros imobiliários de imóveis rurais em todo Estado. A lei foi sancionadas na manhã desta
quinta-feira, dia 8, em solenidade no Palácio Araguaia, pelo governador Mauro Carlesse (PHS). O ato contou com a presença do presidente da
Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PDS), e de vários parlamentares estaduais.

Para Toinho Andrade, a lei é um marco na legalização de imóveis no Estado. Ele destacou a ação conjunta do Legislativo, Executivo e
Judiciário para torná-la efetiva. “Vale ressaltar que essa matéria foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, devido ao seu
alcance social e econômico. Ficamos felizes, porque vai facilitar a vida de muitos tocantinenses, especialmente os mais carentes, que terão seus
títulos legalizados com mais rapidez e de forma mais barato”, disse.

De acordo com o texto aprovado e sancionado, são reconhecidos e convalidados, com força de título de domínio, os registros imobiliários
de imóveis rurais, cuja origem não seja em títulos de alienação ou concessão expedidos pelo poder público, incluindo os seus
desmembramentos, devidamente inscritos no Cartório de Registro de Imóveis no Estado do Tocantins. Caberá aos interessados requerer a
certificação e o registro do georreferenciamento no prazo de até dois anos.

Bombeiros
Ainda na manhã desta quinta-feira, na ala norte do Palácio Araguaia, o presidente da Assembleia prestigiou, em companhia do governador, a
entrega de viaturas, equipamentos, roupas e assessórios de combate a incêndios ao Corpo de Bombeiros do Tocantins. O investimento do Governo
foi da ordem de R$ 1,6 milhão.

Participaram das solenidades os parlamentares Amália Santana (PT), Cláudia Lelis (PV), Cleiton Cardoso (PTC), Elenil da Penha (MDB), Issam
Saado (PV), Jorge Frederico (MDB), Léo Barbosa (SD), Luana Ribeiro (PSDB), Nilton Franco (MDB), Olyntho Neto (PSDB), Ricardo Ayres (PSB),
Valderez Castelo Branco (PP), Ivan Vaqueiro (PPS), Vanda Monteiro (PSL) e Zé Roberto (PT).

COMPARTILHE:


Confira também:


Pressão

Órgãos ministeriais pressionam o governo do Tocantins e buscam na Justiça regularizar o abastecimento de insumos do Lacen

A falta de kits para extração genética impede que dados sobre a pandemia do novo coronavírus sejam computados e que o atendimento adequado aos doentes seja realizado, podendo agravar a disseminação da covi-19

Pandemia

Tocantins registra 551 novos casos da Covid-19

Atualmente, o Tocantins apresenta 12.282 casos no total, destes, 7.523 pacientes estão recuperados, 4.544 pacientes estão ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar e 215 pacientes foram a óbito.



Taquaruçu

Circo de Família e o amor como resposta

O espetáculo “Circo de Família” será apresentado ao vivo a partir das 10h do dia 05 de julho. Os ingressos podem já podem ser adquiridos a partir do valor de R$ 5,00 na bilheteria online.


Prevenção

Campanha Nacional de vacinação contra Influenza é prorrogada até dia 24 de julho

Com o objetivo de alcançar a meta estabelecida a vacina já foi distribuída para os 139 municípios


Regulação

ATR implementa atendimento presencial por agendamento

Os atendimentos na Agência devem ser agendados com antecedência, por meio do telefone (63) 32180-1606


Justiça

Produtividade na Justiça Federal no Tocantins ultrapassa a marca de 26 mil processos julgados durante período de trabalho remoto


Tocantins

Monumento Natural Canyons e Corredeiras do Rio Sono completa oito anos de criação


Infraestrutura

Entrega de máquinas fecha ações do Governo do Tocantins em infraestrutura rodoviária no primeiro semestre de 2020


Economia

Intenção de consumo das famílias de Palmas cai novamente em junho


Eleição CREA-TO

Engenheiro Jefferson segue na liderança para Presidente do CRE-TO


Artistas e empresas se juntam para a Live “Amor por Palmas”



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira