Wednesday, 21 de August de 2019

POLÍTICA


Tocantins

Membros do MPE comemoram aprovação de Lei que permite Promotores concorrerem ao cargo de Procurador-Geral de Justiça

24 Feb 2019    00:43
Marcelo de Deus Membros do MPE comemoram aprovação de Lei que permite Promotores concorrerem ao cargo de Procurador-Geral de Justiça

O dia 20 de fevereiro de 2019 ficará marcado como um momento histórico para o Ministério Público do Estado do Tocantins, pois nesta data, o MPTO passa a integrar o rol de Ministérios Públicos Estaduais brasileiros que permitem que todos os membros de carreira possam compor a lista tríplice destinada à escolha do Procurador-Geral de Justiça. O projeto de Lei que alterou a Lei Complementar nº 51/2008 foi levado ao plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins nesta quarta-feira e aprovado, por unanimidade dos presentes, em dois turnos de votação pelos deputados estaduais. O projeto de Lei segue agora para sanção do governador Mauro Carlesse.

A tribuna de honra da Casa de Leis ficou repleta de membros do Ministério Público, oriundos de diversas cidades, para acompanhar a votação do projeto, que aguardava análise da Casa de Leis há cerca de três anos. O Ministério Público do Tocantins era um dos quatro Estados da Federação que ainda não permitia a participação de Promotores de Justiça no pleito.

Uma extensa reunião entre o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e a chefe de gabinete, Promotora de Justiça Maria Cotinha Bezerra, com os parlamentares, horas antes do projeto entrar em votação, foi decisiva para o êxito do pleito. Na ocasião, os parlamentares ressaltaram a atuação franca e respeitosa do Procurador-Geral de Justiça ao tratar acerca do assunto na Casa.

O PGJ, que teve participação direta na articulação com os parlamentares, comemorou a aprovação. Ele voltou a lembrar que a primeira vez em que assumiu o cargo de PGJ, em 1996, era Promotor de Justiça e enfatizou que o MPTO é uma instituição madura, com Promotores de Justiça preparados para assumir a função “É um momento de festa e de alegria. A aprovação do projeto significa a modernização da instituição, além de oxigenação e a democratização do Ministério Público do Tocantins”, disse.

Com o sentimento de dever cumprido, o presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Promotor de Justiça Luciano Casaroti, que atuou incansavelmente para o alcance desta conquista, ressaltou que a luta para aprovação desse projeto foi uma das suas prioridades à frente da entidade de classe. “É salutar para o processo a ampliação dos critérios, pois uma instituição como o Ministério Público, que preza pela democracia e que conta com mais de 120 membros, não poderia limitar a participação de apenas 10% destes ao cargo de PGJ”, explicou, ao referir-se à situação de que só os Procuradores de Justiça podiam concorrer.

Acompanharam a sessão o Procurador de Justiça Alcir Raineri Filho, os Promotores de Justiça Maria Cotinha Bezerra, Sidney Fiori, Pedro Jainer da Silva, Thaís Cairo Lopes, Flávia Rodrigues, Maria Natal, Konrad Wimmer, Abel Andrade, Saulo Vinhal, Argemiro Ferreira, Pedro Geraldo Cunha, Felício Soares, Rogério Mota, Roberto Garcia e Marcelo Ulisses Sampaio.

Critérios para integrar a lista tríplice
Pelo projeto de Lei, poderão compor a lista tríplice, a partir da próxima eleição, os Promotores de Justiça de 3ª entrância, em exercício na instituição, que tenham no mínimo 10 anos de carreira e 35 anos de idade. (Denise Soares)

COMPARTILHE:


Confira também:


Perspectiva

Índice de confiança do empresário sobe pelo 3º mês seguido

Para o economista da CNI Marcelo Azevedo, a melhora da percepção de das expectativas dos empresários refletem as notícias positivas para a economia.

Operação Tessera

Polícia Civil deflagra “Operação Tessera” em Paraíso do Tocantins

Um dos suspeitos chegou a montar um esquema de entrega direta de drogas aos usuários, através de expediente comumente chamado de “disk-drogas”.



Fotografia

Dia da Fotografia com a TIM: dicas para tirar boas fotos e ofertas em smartphones

Quando o assunto é fotografia, o foco é o mais importante na hora de fazer os cliques. O elemento a ser destacado deve estar claro e bem posicionado.


Festival Gastronômico

Prefeitura lança programação artística do 13º Festival Gastronômico de Taquaruçu

Os pratos serão avaliados por profissionais das áreas de alimentos e bebidas de Palmas para seleção dos vencedores do festival.


AL

Audiência pública homenageia UMA e Siqueira Campos

Ao fim do evento, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PTB), declarou que esta Casa de Leis é parceira da UMA.


Agricultura

Seminário de Apicultura supera expectativa em números de participantes


Futebol

Capital empata com Palmas na abertura do Estadual de Futebol Sub19


Taquaruçu

Governo inaugura Núcleo de Identificação de Taquaruçu e entrega viaturas e armamentos para a Polícia Civil


Sanidade Animal

Adapec reúne mais de 70 médicos veterinários autônomos para debater sanidade animal


EDP

Projeto Aprender e Crescer inicia mais uma etapa em Palmas


PC

Polícia Civil conclui inquérito e indicia suspeito de furtos em Araguaína



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira