Wednesday, 21 de February de 2018

Wednesday, 21 de February de 2018

POLÍTICA


MP das Concessões

MP das concessões é aprovada em comissão presidida por Ataídes

07 Apr 2017

Comissão presidida pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) aprovou, nesta quarta-feira (05), relatório favorável à MP 752/16, que permite relicitação ou prorrogação de concessões de rodovias, ferrovias e aeroportos. "Essa medida vai viabilizar novos investimentos no setor de transportes e a retomada de obras importantes no país. Uma delas é a duplicação da BR 153, que é estratégica para o escoamento da produção da região Meio-Norte e fundamental para o nosso Tocantins", explicou o presidente do PSDB/TO.

Como a MP 752/16 flexibiliza prazos dos contratos de concessão que fazem parte do Programa de Parceria de Investimentos do governo federal, fica muito mais fácil, segundo Ataídes, rever a concessão do trecho da BR 153 que liga Aliança do Tocantins a Anápolis. As obras foram paralisadas depois que a concessionária, a Galvão Engenharia, teve financiamentos suspensos por envolvimento na Operação Java Jato.

"Vale lembrar que a BR 153 é uma das principais rodovias de integração nacional", salientou o senador, que tem se empenhado pessoalmente na retomada das obras da Transbrasiliana. Em audiências com Moreira Franco, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, e com Jorge Bastos, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), recebeu a garantia de que a nova concessão para as obras da BR 153 será feita o mais breve possível.
 
Condições

São objeto da MP 752/16 as concessões feitas nos últimos 12 anos, principalmente de rodovias, ferrovias e aeroportos. Esses contratos poderão ser prorrogados, em alguns casos, por até 30 anos. De acordo com o texto aprovado, a prorrogação de contratos dependerá de condições como estudo técnico, avaliação prévia da administração pública, consulta popular, análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e cumprimento das metas vigentes.

Para as prorrogações, haverá compromisso do concessionário de realizar investimentos não previstos no ajuste original, incorporando-se ao contrato, ao mesmo tempo, novas cláusulas de desempenho e metas objetivas. Já a relicitação será para contratos de parcerias que não estejam sendo devidamente cumpridos ou cujos contratados demonstrem incapacidade de cumpri-los.


Taisa Ferreira
Assessora de Imprensa - Senador Ataídes Oliveira

COMPARTILHE:

O que você achou da notícia?

1

PARABÉNS!
PARABÉNS!

1

BOM
BOM

1

AMEI!
AMEI!

2

KKKK
KKKK

0

ENGRAÇADO
ENGRAÇADO

2

Ñ GOSTEI
Ñ GOSTEI

1

CREDO!
CREDO!

Comentários

comments powered by Disqus


Confira também:


Brasil

ATM comemora aprovação de projeto que libera R$ 2 bilhões aos Municípios brasileiros

Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 01/2018 foi aprovado em sessão conjunta nesta terça-feira, 20; projeto vai a sanção presidencial

Hanseníase

Projeto Roda Hans - Carreta da Saúde com foco no combate a hanseníase é lançado no Tocantins

Com o intuito de dar continuidade ao combate da hanseníase no Tocantins, o Secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, participou no município de Esperantina, da inauguração dos atendimentos do Projeto Roda Hans - Carreta da Saúde


Cláudia Lelis

Vice-governadora entrega benefícios durante aniversário de Mateiros

Durante as comemorações de 27 anos de Mateiros, na manhã desta terça-feira, 20, na região do Jalapão, a vice-governadora, Claudia Lelis, entregou o novo escritório do Ruraltins e anunciou para o mês março a entrega da delegacia da cidade


Violação de Direitos

Defensoria Pública denuncia violação de direitos de camponeses em Palmeirante, no Norte do Estado

A luta da Defensoria Pública em defesa às famílias da Gleba Palmeirante é feita juntamente à Comissão Pastoral da Terra (CPT), visto a gravidade das ameaças e perseguições


Vicentinho

Deputado federal Vicentinho Junior esteve em Palmeirópolis e municípios do Sudeste


Dimas

Ao lado de Vicentinho Alves, Dimas recebe respaldo total do prefeito de Wanderlândia


Rio de Janeiro

Intervenção no Rio de Janeiro afeta reforma da Previdência


Amastha

Em vídeo, Amastha detalha descontos do IPTU, reforça diálogo e faz apelo a servidores


Ciência & Tecnologia

Aspectos centrais sobre TI na Gestão Institucional - Parte 7


Palmas

Amastha prestigia abertura de empreendimento que investiu meio milhão de reais em Palmas



  Blogs & Colunas


TiViNaLili

Lili Bezerra


Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira