Wednesday, 17 de July de 2019

POLÍTICA


AL

Nilton Franco avoca relatoria do Orçamento de LOA 2019 na Comissão de Finanças

28 Feb 2019    15:32    alterado em 28/02 às 15:32
Nilton Franco avoca relatoria do Orçamento de LOA 2019 na Comissão de Finanças

O presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, deputado Nilton Franco (MDB), avocou a relatoria do Orçamento de 2019 e do Plano Plurianual (PPA) de 2016/2019, durante reunião da referida comissão, na manhã desta quarta-feira, 27. Pelo Regimento Interno da Casa, os deputados têm oito dias para a apresentação de emendas e após esse prazo o relator terá 15 dias para apresentar seu relatório.

Nilton ainda tomou para si, também, a relatoria do projeto que avalia as contas do ex-governador Siqueira Campos referente ao ano de 2012.

Na reunião da comissão foram nomeados ainda relatores de outros processos dentre eles a Medida Provisória nº 06 que reduz a base de cálculo do ICMS para as microempresas ficou com Ivory de Lira (PPL), que também recebeu a incumbência de relatar mais dois projetos. Nilton Franco determinou ao deputado Issam Saado (PV) a apreciação de cinco matérias, entre elas a que institui isenção de ICMS das contas de água e energia nas residências habitadas por alunos da Apae, de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB).

Após a reunião ordinária da Comissão, foi realizada sessão extra, na qual foram aprovados vários relatórios, sendo todos encaminhados para Comissão de Defesa do Consumidor. Dentre elas a matérias que extingue a Redsat e transfere sua estrutura, programas, projetos e atividades para a Fundação Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).

Também foi para a mesma comissão a propositura que dispõe sobre cargos, carreiras e remuneração dos servidores dos quadros auxiliares do Ministério Público do Estado, todos relatados por Amélio Cayres (SD).

Para a Comissão de Defesa do Consumidor foram também projetos analisados pela deputada Valderez Castelo Branco (PP), a exemplo do que institui aposentadoria incentivada no Mistério Público Estaduale o que muda a estrutura administrativa do Governo do Estado.

Os demais projetos distribuídos na Comissão de Finanças que continuam à espera dos relatórios, ficaram a cargo da relatoria dos deputados Ivory de Lira (PPL) e Issam Saado (PV).

COMPARTILHE:


Confira também:


Siqueira no Senado

Governador Wanderlei Barbosa prestigia posse de Siqueira Campos no Senado

Durante discurso, Wanderlei Barbosa ressaltou a importância história de Siqueira Campos, como líder fundamental na criação do Tocantins.

TJTO

Juíza determina que o Estado e o município de Palmeirópolis forneçam, em 10 dias, remédio contra hanseníase a paciente

O descumprimento da sentença acarretará em multa diária de R$ 1mil (individualizada em R$ 500,00 para cada uma das partes requeridas - Estado e o Município) e limitada a R$ 30mil


Formação

Unitins traz Viviane Mosé para evento de qualificação de professores

Professora há mais de 30 anos, a palestrante é reconhecida nacionalmente pela atuação na área educacional


Luto

Morre a Auditora Fiscal Elizabeth Leda, aos 73 anos

Irmã da também Audiora Fiscal, Ana Maria Leda Barros e tia do vereador Rogério Freitas, Dra Beth no início da implantação do Estado do Tocantins exerceu o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos do Estado


Norte do TO

Polícia Civil prende mais um suspeito de participar de homicídio de adolescente em Araguaína


Cidades criativas

Quatro cidades do Brasil concorrem a títulos na Unesco


Grupo Record

Portal R7 ganha novas cores em ação dia e noite da Benegrip


Tocantins

Grupos de Ajuda Mútua dão apoio a dependentes químicos e familiares durante e após recuperação


Reforma

Damaso vota por regra de transição diferenciada para professores e policiais


Influencer

Gabriel Farhat comanda direção artística de novo projeto musical



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira