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POLÍTICA


Tocantins

Paulo Mourão atende demanda de entidades representativas e relator da reforma tributária na Câmara virá ao Tocantins

18 Jul 2017

A construção do novo Tocantins depende da atuação conjunta dos três Poderes, entidades representativas e sociedade como um todo. Foi neste entendimento que o deputado estadual e presidente da Comissão da Assembleia Legislativa de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo), Paulo Mourão (PT), se reuniu na manhã desta segunda-feira, 17, com presidentes de entidades representativas para, juntos, garantirem a presença do relator da reforma tributária na Câmara, o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB) durante a 22ª Feira de Negócios de Palmas (Fenepalmas).
 
A participação de Hauly ficou prevista para a tarde de 24 de agosto, durante a realização da Fenepalmas, que acontece entre 22 e 26 de agosto, no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, em Palmas e para o advogado especialista em direito tributário, Edson Ferraz, "esta será uma palestra de conteúdo amplo e que vai contribuir com o encontro e com o aprendizado de todos que participarem".
 
Durante a reunião, o deputado Paulo Mourão, e os presidentes do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Tocantins (Sescap/TO), Gildivam Miranda; do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins (CRC/TO), Sebastião Célio Costa; da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), Thiago Rosa; da Fecomércio Tocantins, Itelvino Pisoni e do presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins (Sindare), Jorge Couto, assinaram o ofício, que foi encaminhado ao presidente da Comissão da Reforma Tributária para formalizar o convite e assim garantir que os debates que acontecem em Brasília, cheguem também ao cidadão do Tocantins.
 
Para Sebastião Célio Costa é preciso ter uma ampla discussão sobre a carga tributária no Brasil e no Tocantins, tendo em vista que o Estado tem uma das políticas fiscais mais deficitárias do país. Neste sentido, Costa elogiou o posicionamento de Paulo Mourão e falou da importância de se manter "o pé no chão" com as ações de estado, como por exemplo, a necessidade de informações mais consistentes, antes da tomada novos empréstimos pelo Governo do Tocantins.
 
Debate

Ao se colocar à disposição para contribuir com o debate e com ações positivas para mudar o atual cenário do Tocantins, Paulo Mourão ressaltou a necessidade da união entre as mais variadas entidades representativas da sociedade em um debate que envolva ainda o governo do Estado.
 
"Vemos um processo de desqualificação da gestão e precisamos compreender as dificuldades que geram isso. As entidades precisam se organizar para ajudar o governo a se organizar, a ter um Estado mais fortalecido, uma economia mais fortalecida. Agora, os governos também precisam ser mais parceiros das entidades, pois são elas que geram emprego, são elas que fortalecem a economia", avaliou Mourão.
 
O presidente do Sescap/TO, Gildivam Miranda, ressaltou que é justamente unindo essas forças representativas em torno do debate da reforma tributária que pode-se encontrar novos caminhos. "Assim podemos buscar saídas, dar subsídios para que os governos, em todos os âmbitos, possam levar para a sociedade um formato diferente do que hoje a gente vive, pois, a nossa carga tributária é muito alta", disse.
 
"As entidades precisam ser não só compreendidas como instrumento de fortalecimento do desenvolvimento, mas como parceiros na discussão e formação de políticas públicas", completou Mourão ao ressaltar que a presença do deputado Carlos Hauly, durante a feira de negócios, vai ser mais um mecanismo de empoderamento social no que diz respeito à reforma tributária e os rumos que os cidadãos querem para o Brasil.
 
Conselho

Ressaltando a necessidade de garantir voz ativa aos representantes diretos da sociedade, Paulo Mourão alertou para a necessidade de mudanças no Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE). "É um Conselho de Desenvolvimento Econômico que as entidades não têm voz, não têm determinação, não têm comando. Este sempre fica na mão do Executivo, que na maioria das vezes não consegue compreender a boa gestão, a boa governança e se perdem nos recursos."
 
Para Mourão, "o próprio conselho de desenvolvimento econômico e suas discussões precisam fortalecer as entidades em um conjunto de políticas públicas, porque são essas entidades que falam a voz do cidadão, que falam a voz do empreendedor", o que segundo o deputado "é exatamente quem precisa ser ouvido e fortalecido".

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