Tuesday, 24 de April de 2018

Tuesday, 24 de April de 2018

POLÍTICA


Estado

Paulo Mourão requer informações sobre empréstimos para garantir debate amplo e transparente nas ações de Estado

05 Jul 2017

Para acertar mais e assegurar o desenvolvimento do Tocantins é preciso melhorar o debate e a transparência nas ações de governo, segundo o deputado estadual Paulo Mourão (PT). Ele apresentou três requerimentos, que tiveram a urgência aprovada na sessão vespertina desta terça-feira, 4. Dois solicitam informações ao Banco do Brasil e Caixa Econômica sobre as operações de crédito pleiteadas pelo Estado e o terceiro ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicita informações sobre o enquadramento do Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
 
"Nós entendemos que o governo do Estado tem ainda capacidade de endividamento, mas nos preocupa o desequilíbrio fiscal e financeiro que no momento o Tocantins se encontra. O mais grave, e que vem desde o segundo semestre de 2013, é o volume de endividamento que este Estado passa. Somente com os servidores a dívida ultrapassa a marca de R$ 1 bilhão", informou o deputado ao ressaltar que "ninguém quer ser contra, quer atrapalhar o governo. Pelo contrário, todos nós queremos contribuir com o desenvolvimento".
 
Para Mourão é preciso ter a "audácia" de fazer uma discussão clara e transparente. "Somente desta forma será possível fazer com que os governos possam ter compromisso com o equilíbrio fiscal deste estado", disse ao ressaltar com preocupação o déficit orçamentário do Estado que, segundo o parlamentar informou, vem aumentando a cada ano, tendo em vista que os gastos são maiores que as receitas.
 
Ao TCE, Mourão solicitou as informações sobre o enquadramento do Estado na LRF, principalmente no que tange os limites e condições para a contração de operações de crédito, como as que tramitam na Casa de Leis para autorizar um empréstimo de R$ 600 milhões. "O TCE precisa, no prazo mais breve possível, nos responder isso para que nós tenhamos garantia dessas matérias tramitando aqui e nós ajudarmos ao governo a sair dessa encruzilhada grave e que está prejudicando principalmente a parcela mais pobre da nossa população", avaliou o deputado.
 
Paulo Mourão pediu ainda que a Casa envie, em regime de urgência, expediente ao superintendente do Banco do Brasil no Tocantins, Marcos Antônio Kruger, e a superintendente da Caixa Econômica Federal no Tocantins, Silvia Leandra Velloso, requerendo informações como a exigência de certidões e documentos antes da consolidação do empréstimo.
 
O deputado questiona ainda se de fato existe a disponibilidade e vontade das instituições financeiras em efetuar as operações de crédito com o Tocantins, baseando-se em critérios puramente técnicos e com base no que dita a legislação federal. Ele quer saber também se as instituições estão cientes de possíveis questionamentos, pelos órgãos de controle, por terem firmado contrato de operação de crédito com Ente Federado que está em descumprindo a LRF.
 
"Uma coisa que me deixa muito preocupado também é o Banco do Brasil não informar, em uma audiência pública, qual a taxa de juros a ser cobrada neste empréstimo. Isso não se trata de pessoa privada, mas de um ente público. Nós precisamos saber sim os detalhes desta operação", afirmou Mourão ao ressaltar que "se isto não era uma prática do Estado, hoje é".

COMPARTILHE:

O que você achou da notícia?

6

PARABÉNS!
PARABÉNS!

5

BOM
BOM

4

AMEI!
AMEI!

4

KKKK
KKKK

5

ENGRAÇADO
ENGRAÇADO

5

Ñ GOSTEI
Ñ GOSTEI

6

CREDO!
CREDO!

Comentários

comments powered by Disqus


Confira também:


Eleições 2018

PT Nacional tira partido de Amastha e coliga com a senadora Kátia Abreu

Kátia Abreu e o PT do Tocantins chegaram a iniciar o diálogo, mas a parlamentar não aceitou a indicação do advogado Célio Moura ou da secretária-geral petista, Márcia Barbosa, para vice-governador na chapa.

Guaraná Antarctica

Guaraná Antarctica mostra em nova campanha o que é capaz de fazer pela Seleção Brasileira

O refrigerante mais brasileiro de todos suspende exportação para países adversários do Brasil até o final de julho. O que é original do Brasil, fica no Brasil, para fortalecer a nossa seleção


Saúde

Empenhados mais de R$ 1,7 milhão em emendas da saúde da deputada Dorinha

O Ministério da Saúde empenhou na última semana mais de R$ 1,7 milhão em emendas impositivas que foram destinadas pela deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) que beneficiam dez cidades tocantinenses


Meio Ambiente

Naturatins discute a redução de peixes nos rios tocantinenses e a construção de barragens

O professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), o doutor Fernando Pelicice, discorreu sobre os Impactos da construção de barragens sobre a ectiofauna


Eleições 2018

Márlon Reis anuncia coronel Edvan como vice dizendo que são os únicos que podem fazer a mudança de verdade no Tocantins


Eleições 2018

PSDC do Tocantins se rebela, deixa base de Amastha e apoia Kátia Abreu


Panorama

TIM acelera a Transformação Digital em uma nova parceria com a Microsoft em Inteligência Artificial


Polícia Civil

Polícia Civil prende suspeito de estuprar e engravidar criança de 11 anos no Extremo Norte do Estado


Exames Médicos

Equipes de UTI de Palmas realizam exames médicos gratuitos em 1200 alunos da ETI Almirante Tamandaré


Apaes

Deputada Dorinha indica a Federação das Apaes do TO para o prêmio Brasil Mais Inclusão



  Blogs & Colunas


TiViNaLili

Lili Bezerra


Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira