Sunday, 13 de October de 2019

POLÍTICA


Palmas

Presidente Marilon decide pautar “Lei do silêncio” para a sessão de terça, 01/10

28 Sep 2019    00:16    alterado em 28/09 às 00:16
Presidente Marilon decide pautar “Lei do silêncio” para a sessão de terça, 01/10

Após aprovação de várias emendas, acrescidas enquanto tramitou pela Comissão de Constrituição e Justiça e Redação e pela Comissão de Administração Pública e Urbanismo, o Projeto de Lei n°. 30/ 2018 – oriundo do Poder Executivo – que estabelece normas gerais sobre o controle da poluição sonora, está pronto para ser submetido ao plenário da Câmara de Vereadores, em três turnos de votação. 

O presidente da Câmara Municipal de Palmas, vereador Marilon Barbosa (PSB), informou que vai colocar em votação, na sessão ordinária de terça-feira, 01/10, o referido Projeto de Lei, que além do controle da poluição sonora, estabelece limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos no âmbito do município de Palmas. A norma proíbe a perturbação do sossego e do bem-estar público, como também define as exceções e competências para a fiscalização. Além disso, também regulamenta os limites permitidos de sonorização e penalidades, no caso de cometimento de infrações.

O presidente Marilon Barbosa (PSB) discorreu sobre a importância de aprovar o projeto. “É imprescindível normatizar a matéria, em razão do aumento das reclamações da população palmense, relacionadas à emissão de ruído, que tiram o sossego e o bem-estar da comunidade. Ademais, estudos mais recentes comprovam que o ruído ambiental é uma das maiores causas de poluição no mundo e que, quando excessivos, provocam danos à saúde física e mental”, alertou o pessebista.

COMPARTILHE:


Confira também:


Campo

Carlesse lança plantio da safra 2019/2020 e destaca investimentos do agronegócio no Tocantins

Safra 2018/2019 deve alcançar 4,8 milhões de toneladas, valor 6% superior ao da safra anterior

Investimentos

Governador Mauro Carlesse recebe executivos da VLI e conhece novos projetos da empresa para o Estado

Na oportunidade, Governador convidou os executivos a participarem da audiência pública sobre a construção da Transbananal, em Gurupi, no próximo dia 18



Sul do TO

Governador e Primeira-dama prestigiam festa das crianças em Gurupi

Na ocasião, o governador Mauro Carlesse anunciou o lançamento do programa Pátria Amada Mirim, na próxima quinta-feira, em Palmas


Consumidor

Procon Tocantins oficia MPE sobre devolução do dinheiro dos ingressos da ExpoPalmas

A data anunciada para a ExpoPalmas foi de 18 a 22 de setembro. Mesmo com dois dias de evento, no dia 20 se setembro foi anunciado o cancelamento de todos os shows.


Contratempo

BRK não cumpre contrato e causa transtornos para população de Colinas

Para a renovação do contrato com a empresa de saneamento, a gestão do município fez algumas exigências, sendo elas: a universalização do fornecimento de água e esgoto; reparos em ruas e avenidas; e o investimento no valor de R$ 1 milhão na forma de obras


Educação

Projeto pede inclusão de mensagens no combate ao abuso sexual infantil e o consumo de drogas nos livros das escolas públicas de Palmas


Ação

DPE realiza mais uma edição do “Transforme uma vida: apadrinhe uma criança” no Lar Batista


Consumidor

Com 70% de acordos feitos, Procon Tocantins divulga balanço da Semana de Renegociação de Dívidas


SSP

Tocantins é beneficiado com projetos e recursos em reunião do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública


Palmas

A Semana Nacional do Crédito abre caminhos para pequenos empresários alavancarem negócios


Política Florestal

Instaladas comissões especiais que vão analisar política florestal e regularização fundiária



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira