Friday, 10 de July de 2020

POLÍTICA


Senado

Projeto estabelece política de combate aos efeitos danosos da exposição ao sol

19 Jan 2009

Aguarda inclusão na Ordem do Dia o substitutivo ao projeto de lei da Câmara que institui a Política Nacional de Orientação, Combate e Controle dos Efeitos Danosos da Exposição ao Sol à Saúde, a ser desenvolvida de forma articulada e conjunta pela União, estados, Distrito Federal e municípios (PLC 111/05, ou 3.796/04, na Casa de origem).

No Senado, a proposta foi aprovada inicialmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde teve como relator o senador Magno Malta (PR-ES), que apresentou emendas de redação à proposta. O substitutivo é de autoria do senador Papaléo Paes (PSDB-AP), que foi o relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A proposição, de autoria da deputada Laura Carneiro, tinha por finalidade original tratar somente da Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES). Contudo, a proposta foi modificada na Câmara, de modo a contemplar outras síndromes associadas à origem e ao desenvolvimento da doença, além da necessidade de proteção contra a exposição de seus portadores aos raios solares.

Entre as metas previstas pelo projeto está a realização de campanhas de divulgação e esclarecimento para a descrição dos riscos e características dos problemas e moléstias decorrentes ou agravados pela exposição ao sol. As campanhas irão destacar ainda a conveniência da adoção de precauções e a necessidade de tratamentos adequados, com a indicação, quando couber, de eventuais cuidados adicionais, com destaque para a implantação de sistema de controle e coleta de dados, além da assinatura de convênios entre órgãos públicos e entidades do setor privado.

Sem prejuízo de outras enfermidades, o projeto relaciona ainda as ocorrências e patologias associadas aos efeitos do agente solar ou da fotossensibilidade (queimaduras, câncer de pele, catarata e outros danos oculares, alergias e alterações imunológicas, varicela e o próprio LES). Também prevê que seja fornecida assistência médica, diagnóstica e terapêutica à clientela atendida pelas diretrizes da política nacional, inclusive com a oferta de medicamentos demandados em cada caso, como bloqueadores, filtros e protetores solares, cuja tributação poderá ser alterada, isolada ou coletivamente, pela União, estados e municípios, de modo a reduzir os custos desses produtos à população.

COMPARTILHE:


Confira também:


Pandemia

Tocantins registra 406 novos casos da Covid-19

Atualmente, o Tocantins apresenta 13.845 casos no total, destes, 8.915 pacientes estão recuperados, 4.690 pacientes estão ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar e 240 pacientes foram a óbito.

Pesquisa

Tocantins soma 59 pesquisas científicas autorizadas em Unidades de Conservação estaduais

Mesmo com a suspensão temporária das atividades nas unidades devido a Covid-19, o sistema de controle de pesquisas científicas em UCs estaduais do Naturatins registrou, no 1º semestre de 2020, sete autorizações recentes em andamento


Tocantins

Balanço mostra que Justiça Federal no Tocantins já repassou mais de R$ 200 mil para ações de combate à Covid-19

No Tocantins, a 4ª Vara Federal de Palmas destinou R$ 70.923,80, a Subseção Judiciária de Araguaína R$ 69.464,00 e a Subseção de Gurupi destinou R$ R$ 63.750,00.


Biodiversidade

Tocantins inicia monitoramento do período reprodutivo 2020 do Pato mergulhão no Jalapão

O Governo do Tocantins tem o compromisso de cumprir o calendário de monitoramento da espécie, firmado com o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção ou do Patrimônio Espeleológico (PAN/ICMBio)


Covid-19

Governador vistoria instalações de hospital contratado para atender pacientes da Covid-19


Meio Ambiente

Governo do Tocantins suspende autorização para queima controlada até novembro


Aprovação de Matérias

Assembleia encerra primeiro semestre após diversas matérias aprovadas


Paraído do TO

Bombeiros militares atuam em combate a incêndio em carga de madeira na BR-153


Desempenho

Tocantins alcança segundo lugar no ranking de monitoramento da Agência Nacional de Águas


Cultura

Prazo para cadastro de eleitores e candidatos ao Conselho de Cultura termina na sexta



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira