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10/12/2019

Relatório final da LDO é aprovado em sessão extraordinária

O projeto agora segue para apreciação e votação em plenário, em turno único, cuja inclusão em pauta está atrelado a decisão da presidência da Casa legislativa e a regras regimentais.

Aline Batista

Os vereadores membrosda Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle reuniram-seextraordinariamente na segunda-feira, 09, e aprovaram o relatório final da Leide Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro de 2020. Após umadiscussão ampla, por intermédio da realização de várias reuniões temáticas, aComissão aprovou a lei com seis emendas, sendo uma delas redacional, umamodificativa, uma emenda Aditiva, além de três substitutivas e não houveemendas individuais. 

O relator da LDO,Milton Neris (Progressistas) destacou a ampla discussão em torno da Lei deDiretrizes de 2020. “Esse relatório aprovado é fruto de uma ampla discussão einovação que a Câmara de Palmas fez, inovando em seu papel de fiscalizar elegislar. É um modelo que será aperfeiçoado daqui pra frente, visto que oorçamento desse ano foi muito mais participativo e democrático”, analisouNeris.

O parlamentar citou quea Saúde e a Educação foram contempladas nos debates de forma positiva.“Conseguimos apontar soluções para problemas que o município vinha enfrentando,principalmente com relação ao financiamento da saúde. O orçamento de 2020 seráfocado em resolver os problemas da cidade, garantir médicos e uma melhor qualidadeem todos os serviços prestados para população. A educação também passa por umasituação bem melhor em relação as suas dívidas, se comparada aos anosanteriores. Conseguimos avançar, estabelecendo regras claras para o pagamentodas despesas de exercício anteriores; agora é obrigatório obedecer à ordemcronológica para os pagamentos”, destacou o relator.

O projeto agora seguepara apreciação e votação em plenário, em turno único, cuja inclusão em pautaestá atrelado a decisão da presidência da Casa legislativa e a regrasregimentais.

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