Monday, 14 de October de 2019

POLÍTICA


Conselho Tutelar

Resultado preliminar da eleição para o Conselho Tutelar será divulgado até quarta-feira, 09

07 Oct 2019    10:49
Divulgação Resultado preliminar da eleição para o Conselho Tutelar será divulgado até quarta-feira, 09 Secretária Valquíria Rezende durante votação para escolha dos conselheiros

No último domingo, 06, mais de 20 mil eleitores compareceram aos 18 locais de votação para a escolha dos novos membros do Conselho Tutelar de Palmas, para o quadriênio 2020/2023.   A apuração aconteceu na ETI Eurídice Ferreira de Mello, no setor Aureny III, e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palmas (CMDCA) tem até quarta-feira, 09, para divulgar o resultado preliminar da eleição.

 

Conforme o edital publicado no Diário Oficial do Município nº 2.220, de 11 de abril de 2019, o CMDCA tem até o dia 30 de outubro para divulgar o resultado definitivo da eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar. O presidente do CMDCA, Claudiney Leite de Souza, explica que esse é um processo demorado, uma vez que ainda cabem recursos.

 

Dos 83 candidatos que participaram do processo de escolha, foram escolhidos 20 titulares e 20 suplentes, sendo cinco titulares e cinco suplentes para as seguintes regiões da Capital: Norte, Central, Sul I e Sul II.

 

A votação ocorreu em urnas eletrônicas cedidas pela Justiça Eleitoral, observando as disposições das resoluções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins.

 

Posse

 

A posse dos novos conselheiros tutelares está prevista para o dia 10 de janeiro de 2020, conforme previsto no Art. 50 da Lei Municipal nº 1553, de 11 de junho de 2008; e resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014, quando tomarão posse os 10 candidatos mais votados por região, sendo cinco titulares e cinco suplentes.

 

O que é o Conselho Tutelar?

 

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de quatro anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha em igualdade com os demais pretendentes.

COMPARTILHE:


Confira também:


Campo

Carlesse lança plantio da safra 2019/2020 e destaca investimentos do agronegócio no Tocantins

Safra 2018/2019 deve alcançar 4,8 milhões de toneladas, valor 6% superior ao da safra anterior

Investimentos

Governador Mauro Carlesse recebe executivos da VLI e conhece novos projetos da empresa para o Estado

Na oportunidade, Governador convidou os executivos a participarem da audiência pública sobre a construção da Transbananal, em Gurupi, no próximo dia 18



Sul do TO

Governador e Primeira-dama prestigiam festa das crianças em Gurupi

Na ocasião, o governador Mauro Carlesse anunciou o lançamento do programa Pátria Amada Mirim, na próxima quinta-feira, em Palmas


Consumidor

Procon Tocantins oficia MPE sobre devolução do dinheiro dos ingressos da ExpoPalmas

A data anunciada para a ExpoPalmas foi de 18 a 22 de setembro. Mesmo com dois dias de evento, no dia 20 se setembro foi anunciado o cancelamento de todos os shows.


Contratempo

BRK não cumpre contrato e causa transtornos para população de Colinas

Para a renovação do contrato com a empresa de saneamento, a gestão do município fez algumas exigências, sendo elas: a universalização do fornecimento de água e esgoto; reparos em ruas e avenidas; e o investimento no valor de R$ 1 milhão na forma de obras


Educação

Projeto pede inclusão de mensagens no combate ao abuso sexual infantil e o consumo de drogas nos livros das escolas públicas de Palmas


Ação

DPE realiza mais uma edição do “Transforme uma vida: apadrinhe uma criança” no Lar Batista


Consumidor

Com 70% de acordos feitos, Procon Tocantins divulga balanço da Semana de Renegociação de Dívidas


SSP

Tocantins é beneficiado com projetos e recursos em reunião do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública


Palmas

A Semana Nacional do Crédito abre caminhos para pequenos empresários alavancarem negócios


Política Florestal

Instaladas comissões especiais que vão analisar política florestal e regularização fundiária



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira