Thursday, 17 de October de 2019

POLÍTICA


Serviço

TSE divulga calendário eleitoral de 2008

03 Jun 2008

Mais uma vez os brasileiros voltam às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, processo que parece estar, aos poucos, se tornando mais democrático. O calendário eleitoral divulgado pelo TSE alerta os eleitores, candidatos e partidos quanto aos prazos, e aconselha a população a acompanhar de perto as ações quanto ao cumprimento das datas e restrições impostas pela Justiça Eleitoral.
Representante do TSE - Tribunal Superior Eleitoral esclarece aos leitores do jornal O GIRASSOL que as irregularidades encontradas durante o processo eleitoral devem ser encaminhadas ao MPE - Ministério Público Eleitoral na 29ª zona de Palmas, para que seja registrada a denúncia.
O eleitor também deve estar atento aos prazos de liberação dos títulos transferidos e requerimento de segunda via de títulos para aqueles que se encontram fora do seu domicílio.
Vale a pena estar atento às seguintes datas divulgadas pelo TSE:

 

10 a 30 de junho – A partir desta data, será permitida a realização de convenções* para definir coligações* e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador.
A partir do dia 10 de junho, será dado início ao período para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação.
*ver nota explicativa no final desta matéria
1º a 05 de julho – Proibida a veiculação e divulgação de propaganda partidária gratuita e propaganda política paga no rádio e na televisão.
05 de julho – Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, além de serem vedados também, a partir desta data, aos candidatos aos cargos de prefeito e de vice-prefeito, participar de inaugurações de obras públicas, bem como a transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios.
06 de julho – Liberada a propaganda eleitoral aos candidatos, aos partidos políticos e às coligações para realizarem comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h. Esta propaganda é paga e, a partir desta data, começa a ser elaborado o plano de mídia para a propaganda gratuita, que inicia em 19 de agosto.
07 de julho – Último dia para o eleitor portador de necessidades especiais comunicar ao juiz suas restrições e necessidades, para que sejam providenciados os meios e recursos destinados a facilitar-lhe o exercício do voto.
27 de julho – Prazo final para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos.
31 de julho – A partir desta data, o Tribunal Superior Eleitoral poderá requisitar das emissoras de rádio e de televisão até 10 minutos diários para a divulgação de seus comunicados, boletins e instruções ao eleitorado.
06 de agosto – Este é o primeiro momento em que os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados a divulgar, através da Internet, relatório discriminando os recursos em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, exigindo-se a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados.
Também é o último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio requerer a segunda via do título eleitoral ao juiz da zona em que se encontrar.
12 de agosto – Último dia para realização do sorteio, pelo juiz eleitoral, para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito.
19 de agosto a 02 de outubro – Período de apresentação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
06 de setembro – Segundo momento para a prestação de contas dos partidos políticos, coligações e candidatos através da Internet. Todos os recursos recebidos e gastos realizados devem ser apresentados.
25 de setembro – Último prazo para o eleitor requerer a segunda via do título Eleitoral.
02 de outubro – Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Último dia para a realização de debates.
03 de outubro - Último dia para a divulgação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita e em páginas institucionais na Internet.
04 de outubro – último dia para propagandas sonoras e distribuição de materiais de campanha.
05 de outubro - ELEIÇÕES
26 de outubro – Segundo turno das eleições em municípios com mais de 200 mil eleitores, quando nenhum dos candidatos obtiver a maioria absoluta dos votos no primeiro turno.

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