O GIRASSOL

Palmas/TO,

Saúde
Transparência

16/07/2020

Administração divulga contratos referentes à Covid-19 no Portal da Transparência

Visando promover maior transparência e controle de gastos com contratações e aquisições de materiais usados no combate a pandemia, a Secad disponibiliza informações no Portal da Transparência


Como foco na transparência, a ferramenta compila todos os dados de gastos quanto aos processos formalizados para o combate à Covid-19 no Estado

A Secretaria de Estado da Administração (Secad) atendendo a umaorientação da Controladoria-Geral do Estado(CGE), disponibilizou no Portal daTransparência as informações de contratos e aquisições realizadas durante operíodo de pandemia do novo coronavírus.

Para efeito de transparência e controle social, a CGE criou uma aba cominformações referentes à aplicação dos recursos públicos nas aquisiçõesemergenciais destinadas ao combate do novo coronavírus no Tocantins. A abaestá disponível na página principal do Portal da Transparência,com  o título Contratos Coronavírus e será alimentada diariamente.

“Essa flexibilização permitida peloestado de calamidade para contratações é fundamental para garantir a segurançade todos no momento da pandemia, mas é preciso cuidado e responsabilidade.Seguindo uma determinação do governador Mauro Carlesse, estamos garantindototal transparência dos gastos como sempre foi feito pelo o Governo”, enfatizouo secretário de Administração, Bruno Barreto.

Na aba criada no Portal da Transparência, estão disponíveis os links deacesso aos processos de contratação ou aquisição já assinados, contendo asinformações exigidas pela Lei Federal nº 13.979/2020.

Transparência

Como foco na transparência, a ferramenta compila todos os dados degastos quanto aos processos formalizados para o combate à Covid-19 no Estado,em conformidade com a Lei Federal para a aquisição de bens, insumos e serviços,e ainda informa por meio de quais órgãos ou entidades o Governo do Estadoefetuou as referidas despesas.

O superintende de Administração e Finanças, Cleomar Arruda, ressalta queessa é uma prática comum, pois os contratos e aquisições feitas pelo Executivosão sempre divulgados. “Estamos atendo uma exigência que já é práxis dasrotinas administrativas, como fazemos com os contratos, normalmente, a questãoé que em meio às novas regras de contratações precisamos estar mais atentos, porexemplo, em relação à dispensa de licitaçãoe realizar tudo em conformidade com a lei”, destacou.

Para ter acesso a mais informações basta acessar o Portal em  www.transparencia.to.gov.brlá estãodisponíveis todas as despesas realizadas pelo Governo do Tocantins.

 

Nova Legislação

Em virtude da pandemia do novo coronavírus, é importanteobservar, que as contratações públicas passaram a observar as diretrizes criadaspela Lei Federal nº 13.979/2020, até durar a pandemia.

Visando maior transparência e controle dos gastospúblico, o Governo do Estado por meio da CGE, disponibilizou a ferramenta que cumpretodas as exigências da Lei Federal. Contendo o nome do contratado,número de sua inscrição na Receita Federal, prazo contratual, valor erespectivo processo de contratação ou aquisição.

Dentreas medidas trazidas, foidesenvolvido um guiade orientações em aquisições e contratações diretas destinadas ao enfrentamentoda Covid-19 e para mais esclarecimentos,a CGE também disponibiliza no seu site uma página específica com a legislaçãodisponível sobre o assunto, na parte de Legislação em Legislaçãoaplicada à COVID-19.
Assuntos Relacionados
#Covid-19#coronavírus#tocantins
Confira Também
Campo

Embrapa capacita técnicos do Tocantins em bovinocultura leiteira

Destaque

Eliésio Miranda (Intensicare) é bicampeão no 4º Desafio dos Fortes

Proteção

Tocantins deve vacinar 24 mil gestantes contra coqueluche

Fique Atento

Inscrições para Festival de Causos e Poesia Declamada encerra dia 19

Palmas

Servidores da Guarda Metropolitana participam do 4º Desafio dos Fortes