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COVID-19

25/05/2020

Atividades Parlamentares permanecem paralisadas até 01/06 e Audiências Públicas são adiadas em Palmas

A medida tem como objetivo evitar a disseminação e propagação do novo coronavírus, como também preservar a vida dos servidores e parlamentares da Casa de Leis.

Em razão de Ato da MesaDiretora publicado nesta segunda-feira, 25, todas as atividades legislativas doPlenário e das Comissões da Câmara Municipal de Palmas continuarão suspensasaté o dia 01 de junho de 2020. A previsão é que os trabalhos legislativos sejamretomados no dia 02 de junho, terça-feira, mas ainda de forma restrita. Sessõesextraordinárias, no entanto, poderão ser convocadas a qualquer momento peloPresidente, caso haja votações emergenciais de interesse público. A medida temcomo objetivo evitar a disseminação e propagação do novo coronavírus, comotambém preservar a vida dos servidores e parlamentares da Casa de Leis.

Por taiscircunstâncias, ficam adiadas as Audiências Públicas anteriormente designadaspara os dias 26/05 e 28/05. A Prestação de Contas relativa ao 1° quadrimestrede 2020, como também a avaliação do cumprimento das metas estabelecidas noperíodo e as medidas que o Poder Executivo vem adotando frente aos resultadosobtidos, em cumprimentos à Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, ocorrerá nodia 23/06/2020.

Já no dia 30/06, será realizada a Audiência Pública paraApresentação do Relatório de Prestação de Contas do 1º quadrimestre doexercício de 2020, sobre as Ações e os Serviços de Saúde da Gestão dosProgramas do Sistema Único de Saúde – SUS.

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