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COVID-19

15/05/2020

Carlesse determina suspensão de atividades não essenciais no Bico do Papagaio e outras localidades

Suspensão também em Araguaína, Colinas, Nova Olinda e Cariri, na região sul do Estado, a partir das 18 horas deste sábado, 16

Esequias Araujo/Governo do Tocantins.

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse,determinou a suspensão total das atividades não essenciais das cidades do Bicodo Papagaio, em Araguaína, Colinas do Tocantins, Nova Olinda e Cariri, naregião sul do Estado, a partir das 18 horas deste sábado, 16.  A decisão foi anunciada durante reunião porvideoconferência do Comitê de Crise para Prevenção do Novo Coronavírus,causador da Covid-19, presidida pelo Governador, na tarde desta sexta-feira,15. A decisão foi necessária em virtude do crescimento vertiginoso da doençanessas localidades registrados pelos últimos boletins da Secretaria de Estadoda Saúde (SES).

Um decreto será publicado no Diário Oficial do Estado naspróximas horas com todos os detalhes, mas o Governador adiantou que a medidaterá validade de sete dias, quando será avaliada a necessidade de estender ounão o decreto. “Essa medida foi discutida, analisada e anunciada com o respaldode todos”, destacou o Governador Carlesse, lembrando que é uma decisão dura,mas necessária para conter a situação crescente de contaminação no Tocantins enas localidades atingidas pelo isolamento geral e evitar o colapso da redehospitalar.

O Governador destacou ainda que essa decisão é uma forma deajudar os prefeitos. “Quero assumir essa responsabilidade com os prefeitos paraajudá-los nesse momento e temos a convicção que estamos fazendo o melhor,porque sei a realidade do quadro da saúde no Estado”, explicou.

Restrições

A partir da publicação do decreto fica proibida a circulaçãode pessoas nos respectivos municípios, exceto para serviços essenciais, com aapresentação de documento de identificação oficial com foto, sendo obrigatórioo uso de máscara de proteção facial; deslocamento a hospitais, supermercados,farmácias ou estabelecimentos cujas atividades se enquadrem como essenciais;comparecimento ao trabalho, desde que no local sejam realizadas atividadesconsideradas essenciais; Também estão proibidas a realização de visitas oureuniões, públicas ou privadas, inclusive de pessoas da mesma família que nãocoabitam a mesma residência, independentemente do número de pessoas, além  da realização de atividades religiosaspresenciais, facultando-se a ocorrência de modo remoto, virtual.

Para garantir o cumprimento das ações de fiscalização osprefeitos das respectivas localidades vão contar com o apoio da PolíciaMilitar, Corpo de Bombeiros Militar e a Secretaria Estadual de SegurançaPública. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran), juntamente com os órgãosmunicipais de trânsito, poderão proceder à fiscalização da circulação dosveículos, mediante a realização de blitzes nas vias públicas dos municípiosabrangidos por este Decreto.

Municípios

O decreto envolve 33 municípios tocantinenses:Aguiarnópolis; Ananás; Angico; Aragominas; Araguaína; Araguatins;Augustinópolis; Axixá do Tocantins; Buriti do Tocantins; Cachoeirinha; Carirido Tocantins; Carrasco Bonito; Colinas do Tocantins; Darcinópolis; Esperantina;Guaraí; Itaguatins; Luzinópolis; Maurilândia do Tocantins;  Nazaré;Nova Olinda; Palmeiras do Tocantins; Praia Norte; Riachinho;  Sampaio; Santa Terezinha do Tocantins; SãoBento do Tocantins; São Miguel do Tocantins; São Sebastião do Tocantins; SítioNovo do Tocantins;   Tocantinópolis;Wanderlândia;  Xambioá.

A reunião contou com a participação de representantes detodos os poderes, do Exército, Polícia Civil, Militar, Corpo de Bombeiros,Ministério Público, Defensoria Pública, secretários de Estado e outros órgãospúblicos. Durante a reunião, o governador destacou as dificuldades que o Estadovem passando no âmbito da saúde, principalmente pela falta de liberação derecursos do Governo Federal, para fazer frente às demandas necessárias paraatender a população acometida pela doença e a necessidade de unir forças paraenfrentar a questão, principalmente na região norte do Tocantins, que registraum alto índice de contaminação pelo novo coronavírus.

A decisão de determinar o isolamento total foi amparada pelosecretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, que fez uma explanação dasituação no Estado, mas especificamente nas localidades atingidas pela medidade isolamento social total, que começa a valer a partir desse sábado. “Asituação começa a se agravar nessas localidades. A maior preocupação é a regiãonorte em virtude da grande aglomeração de pessoas, o que terminasobrecarregando a rede hospitalar”.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado AntônioAndrade, também se mostrou preocupado com a demora na liberação de recursos porparte do Governo Federal, embora já anunciado em vários veículos, e revelou quetodos os deputados já se comprometeram a destinar emendas para atender o setorde saúde no Bico do Papagaio. “A situação é grave e essa decisão é sábia. Tenhocerteza que as famílias lá do Bico vão ficar agradecidas”.

A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha BezerraPereira,  pontuou que a definição depolíticas públicas cabe ao Executivo, e que as medidas necessárias aoenfrentamento da Covid-19, sustentadas por informações técnicas e científicasdas autoridades sanitárias, visam preservar o bem-estar da população. Elareforçou que, em todo o Estado, o Ministério Público do Tocantins vemfiscalizando a efetividade das políticas adotadas nos municípios.

Comitê

O Comitê de Crise para Prevenção da Covid-19 foi implantadono último dia 12, pelo Governo do Tocantins, com objetivo de unir forças entreos poderes do Estado e órgãos institucionais com vistas a fomentar ações quepossam prevenir a população do Tocantins contra o novo Coronavírus. O Comitêconta com a participação da Assembleia Legislativa (AL/TO); do Tribunal deJustiça (TJ/TO); do Ministério Público Estadual (MPE); da Defensoria PúblicaEstadual (DPE); da Polícia Federal (PF); da Polícia Rodoviária Federal (PRF);da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Tocantins (OAB/TO) e do ExércitoBrasileiro.

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