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Saúde
PAS 2021

18/11/2020

Conselho Estadual de Saúde aprova Programação Anual de Saúde para 2021 e relatório de Gestão de 2019

A PAS 2021 é um instrumento de gestão que assegura a prestação de serviços de saúde e reforça o compromisso com o processo de planejamento

Erlene Miranda

Os membros do Conselho Estadualde Saúde (CES) realizaram na terça-feira, 17, a 74º reunião extraordinária, viawebconferência, onde foram deliberados e aprovados  os indicadores da Pactuação Interfederativa(PI), a Programação Anual de Saúde (PAS) para o ano de 2021, que serve de basepara a Lei Orçamentária Anual (LOA) da Saúde e o Relatório Anual de Gestão de2019.

A superintendente de Gestão eAcompanhamento Estratégico da SES, Luiza Regina Dias Noleto, apresentou a programaçãoda Saúde. “O Estado terá um orçamento de R$ 1.778.822.609,00 para as ações deSaúde. A PAS 2021 é a referência para a realização das ações e serviçospúblicos em saúde, devendo ter sua execução focada no que foi planejado, sendoobrigatório o acompanhamento das atividades, o registro das entregas, omonitoramento e a documentação a cada quadrimestre. Isso irá subsidiar osRelatórios Detalhados do Quadrimestre e ao final do exercício, o RelatórioAnual de Gestão (RAG)” disse.

Durante a apresentação aSuperintendente ressaltou que 85% dos recursos próprios, fonte Estadual, sãoutilizados para pagamento de pessoal e encargos. Além disso, a Programaçãotambém prever investimentos na ordem de R$ 182.210.000,00 que serão utilizadosnas obras do Hospital Geral de Gurupi, Hospital Geral de Palmas e centros departos.  Do total que será investido naSaúde, 57% serão aplicados em ações da gestão da Saúde onde se incluem orecursos humanos e 43% para assistência à saúde.

PAS

A Programação Anual de Saúde(PAS) contém as ações anuais que viabilizarão os objetivos e das metas doprimeiro ano de vigência do Plano de Saúde 2020-2023. Esta Programação Anual deSaúde teve sua elaboração iniciada com o levantamento de receitas para a Lei deDiretrizes Orçamentárias (LDO) 2021, bem como incorporou as ações estratégicasconstantes no Planejamento Estratégico Institucional e do Plano Estadual deSaúde 2020-2023 para dar consequência à Lei Orçamentária Anual (LOA 2021).

A PAS 2021 contempla um conjuntode ações anuais que estão agregadas em 23 ações orçamentárias que sãoprojetos/atividades/operação especial do Projeto de Lei Orçamentária Anual(PLOA ), que guardam a devida correlação com o Plano de Saúde e o PlanoPlurianual (PPA 2020-2023) em onze objetivos temáticos e um objetivo demanutenção da gestão.

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