Wednesday, 02 de December de 2020

SAÚDE


Pandemia

Crise na saúde: Nusa requer que hospitais privados cumpram compromisso judicial e atendam pacientes do SUS

03 Aug 2020
Crise na saúde: Nusa requer que hospitais privados cumpram compromisso judicial e atendam pacientes do SUS

O Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) apresentou na noite deste sábado, 1º, petição para que haja determinação para que unidades hospitalares da rede privada do Tocantins recebam pacientes de covid-19 regulados pelo Estado para atendimento em leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) específicos para a doença. O pedido, em caráter de urgência, cita todos os hospitais privados que têm compromisso firmado e homologado na Justiça para esse atendimento, contudo, destaca o Hospital Oswaldo Cruz que, conforme o Complexo Regulador do Estado, teria se recusado a atender em UTI covid um paciente de 82 anos que já estava no Hospital, mas em leito clínico, obrigando o paciente a ser transportado para outro Hospital.


Na petição, é destacado que já existe o compromisso na Justiça para o atendimento na rede privada de saúde para pacientes de covid-19 regulados pelo Estado, não havendo, portanto, motivo para o descumprimento. Contudo, conforme o Complexo Regulador da Secretaria Estadual da Saúde, na prática o acesso aos leitos na rede privada não tem sido ágil e desburocratizado como deveria ser para a garantia do atendimento adequado.


A petição considera o acordo judicial em vigor, mas, nesse momento, considera principalmente a situação de dois pacientes idosos (82 e 93 anos) que precisam de vaga em UTI covid para terem chances reais de se salvarem da doença. O paciente de 82 anos é de Palmas e estava em leito clínico no Hospital Oswaldo Cruz com indicação para leito de UTI covid; já a paciente de 93 anos, de Araguaína, encontrava-se na Unidade de Pronto Atendimento do Município aguardando vaga.


“O risco de morte diante da falta de articulação e cooperação é gritante, sendo crucial a atuação do Poder Judiciário para fazer valer o acordado nestes autos, bem como delinear a otimização dos escassos recursos ainda existentes na luta contra a covid-19 no que tange aos leitos de tratamento.”, destaca o defensor público Sandro Ferreira, coordenador em substituição no Nusa. Na petição, ele considera que há situação de colapso em curso, com a possibilidade de perdermos vidas por falta de atendimento adequado e conclui que o pedido busca justamente prevenir óbitos que podem ser evitados.


Pedidos

À Justiça, o Nusa requer que seja ordenado aos seguintes hospitais o recebimento de pacientes encaminhados pelo Complexo Regulador, dentro das vagas de UTI covid já determinadas em decisão proferida no mesmo processo: Oswaldo Cruz (cinco vagas); Instituto de Terapia Intensiva de Palmas (cinco vagas); Hospital Palmas Medical (cinco vagas) e Hospital Santa Thereza (dez vagas).


A Defensoria Pública também requer que seja ordenado ao Complexo Regulador do Estado que providencie, de forma imediata, a regulação das vagas de UTI exclusivas para pacientes com covid-19, de acordo, solicitadas e ainda não atendidas.


O pedido não foi atendido inicialmente e o Juiz plantonista pediu informações ao Estado em até 48 horas. Conforme o Defensor Público, o prazo é desproporcional diante da gravidade da pandemia e do caos de leitos instalado e entrou com um recurso, informando que já houve óbito na Unidade de Pronto Atendimento em Araguaína ontem, 1º, relatando que a Unidade seguia lotada, bem como os demais hospitais da cidade. O pedido agora aguarda decisão pelo Tribunal de Justiça do Tocantins.

COMPARTILHE:


Confira também:


Helvécio Maia

Governador em exercício assina decretos para criação do Comitê da primeira infância e inclusão de nome social de pessoas trans em órgãos da administração pública

Solenidade também contou com a entrega de armamentos, munições e uma nova viatura para o sistema prisional

Covid-19

Tocantins contabilizou 350 novos casos confirmados da Covid-19

Atualmente, o Tocantins contabiliza 259.124 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 81.972 casos confirmados. Destes, 74.109 pacientes estão recuperados, 6.696 pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar e 1.167 pacientes foram a óbito.



Aleto

Eduardo do Dertins participa de solenidade de entrega de equipamentos de segurança

Além do presidente da AL, participaram do evento os deputados Jair Farias (MDB), Olyntho Neto (PSDB), Cláudia Lelis (PV) e Valderez Castelo Branco (PP).


Serviço

IBGE/TO faz apelo para que empresas e escritórios de contabilidade respondam pesquisas econômicas

O IBGE ressalta que o levantamento é importante para retratar a realidade do segmento empresarial, industrial, construção civil, comércio e serviços e, dessa forma, embasar o planejamento econômico, as políticas públicas e os investimentos no estado.


Band

Erick Jacquin presta homenagem à mandioca no oitavo episódio do “Minha Receita”

Minha Receita vai ao ar toda quinta-feira, às 22h45, para todo o Brasil.


Revitalização

Avenida JK ganha espaço verde de convivência


Educação

Unitins oferta 534 vagas para o semestre 2021/1 em edital de transferência externa


Interior

Prefeitura de Miracema do Tocantins divulga resultado dos Editais da Lei Aldir Blanc


Meio Ambiente

Governo do Estado inicia o plantio de mudas no Parque Estadual do Lajeado em parceria com a ONG 8 Billion Trees


Campo

Com articulação do Ruraltins, produtores quitam passivo financeiro com Banco da Amazônia e garantem acesso à nova linha de crédito


Região central

Polícia Civil desarticula ponto de venda de drogas e prende dois suspeitos por tráfico em Miracema



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira