Sunday, 24 de May de 2020

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Grau de fiscalização dos decretos Municipais é determinante para evitar possíveis contágios no Tocantins, diz ATM

09 Apr 2020
Grau de fiscalização dos decretos Municipais é determinante para evitar possíveis contágios no Tocantins, diz ATM

O grau de fiscalização dos decretos Municipais expedidos pelas prefeituras é fator determinante para evitar possíveis contágios nos Municípios, afirma a Associação Tocantinense de Municípios (ATM). Quanto mais fiscalização por parte do poder municipal, menor as chances do Coronavírus encontrar terreno fértil para se propagar pela comunidade.

Para a ATM, não basta apenas decretar, é preciso fiscalizar. As prefeituras devem organizar forças-tarefa de fiscalização e percorrer os principais pontos que, costumeiramente, reuniam pessoas, com o intuito de identificar eventuais aglomerações. Além disso, devem averiguar o comércio, a fim de observar se os estabelecimentos estão cumprindo as determinações impostas via decreto.

Equipes multisetoriais

“Formar equipes multisetoriais, composta por servidores das secretarias Municipais da Fazenda e da Saúde, por agentes comunitários e de endemias, bem como por membros da Vigilância Sanitária. Se possível, solicitar apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar”, orienta o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano. Inclusive, a entidade municipalista chama atenção para que a fiscalização também percorra a cidade no período noturno.

Ainda segundo a ATM, os Municípios devem fiscalizar todos os estabelecimentos não relacionados às necessidades básicas da população, em especial restaurantes, lanchonetes e bares, no intuito de averiguar a proibição de atendimento presencial e a não realização de práticas que facilitem a aglomeração de pessoas, como a disponibilização de mesas, cadeiras e balcões.

Por fim, a Associação recomenda as prefeituras a autuarem os estabelecimentos que estejam descumprindo continuamente as medidas impostas. Inclusive, as gestões locais podem criar canais de denúncia para que a população ajude no processo de fiscalização e indique eventuais descumprimentos, orienta. Podem ainda, promover Blits nas principais avenidas da cidade para lembrar os condutores dos veículos a importância do isolamento social.

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