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09/04/2020

Grau de fiscalização dos decretos Municipais é determinante para evitar possíveis contágios no Tocantins, diz ATM

Prefeituras devem promover forças-tarefa de fiscalização para orientar população sobre isolamento social e monitorar atendimentos no comércio

O grau de fiscalização dos decretos Municipaisexpedidos pelas prefeituras é fator determinante para evitar possíveis contágiosnos Municípios, afirma a Associação Tocantinense de Municípios (ATM). Quantomais fiscalização por parte do poder municipal, menor as chances do Coronavírusencontrar terreno fértil para se propagar pela comunidade.

Para a ATM, não basta apenas decretar, épreciso fiscalizar. As prefeituras devem organizar forças-tarefa defiscalização e percorrer os principais pontos que, costumeiramente, reuniampessoas, com o intuito de identificar eventuais aglomerações. Além disso, devemaveriguar o comércio, a fim de observar se os estabelecimentos estão cumprindoas determinações impostas via decreto.

Equipesmultisetoriais

“Formar equipes multisetoriais, composta porservidores das secretarias Municipais da Fazenda e da Saúde, por agentescomunitários e de endemias, bem como por membros da Vigilância Sanitária. Sepossível, solicitar apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar”, orienta opresidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano. Inclusive, aentidade municipalista chama atenção para que a fiscalização também percorra acidade no período noturno.

Ainda segundo a ATM, os Municípios devem fiscalizar todos os estabelecimentos nãorelacionados às necessidades básicas da população, em especial restaurantes,lanchonetes e bares, no intuito de averiguar a proibição de atendimentopresencial e a não realização de práticas que facilitem a aglomeração depessoas, como a disponibilização de mesas, cadeiras e balcões.

Por fim, a Associaçãorecomenda as prefeituras a autuarem os estabelecimentos que estejamdescumprindo continuamente as medidas impostas. Inclusive, as gestões locaispodem criar canais de denúncia para que a população ajude no processo defiscalização e indique eventuais descumprimentos, orienta. Podem ainda, promover Blitsnas principais avenidas da cidade para lembrar os condutores dos veículos aimportância do isolamento social.

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