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Palmas/TO,

Saúde
DOU

02/04/2020

Mais de sessenta municípios tocantinenses têm incremento do PAB, informa ATM

Portaria 624/2020 do Ministério da Saúde foi Publicada no Diário Oficial da União e trata dos Municípios tocantinenses

A Associação Tocantinense deMunicípios (ATM) informa que houveram várias habilitações referentes aoIncremento Temporário do Piso de Atenção Básica (PAB), o chamado incremento PAB,especificadas em várias portarias do Ministério da Saúde – da Portaria 618 atéa 624, todas do ano de 2020.

A Portaria 624/2020 tratados Municípios tocantinenses e referem-se aos recursos de Custeio da Portaria488/2020, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionaremrecursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferênciasdo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios.

Municípios

Os municípios tocantinensescontemplados são: Abreulândia, Aguiarnópólis, Aliança, Almas, Alvorada,Aparecida do Rio Negro, Aragominas, Araguaçu, Arapoema, Aurora do Tocantins,Babaçulândia, Barrolândia, Bom Jesus do Tocantins, Brejinho de Nazaré,Cachoeirinha, Campos Lindos, Cariri do Tocantins, Carmolândia, Carrasco Bonito,Caseara, Chapada da Natividade, Chapada de Areia, Colmeia, Combinado, Conceiçãodo Tocantins, Cristalândia, Dianópolis, Dueré, Esperantina, Goianorte, Itacajá,Itaguatins, Itapiratins, Jau do Tocantins, Lagoa do Tocantins, Lavandeira,Luzinópolis, Maurilândia do Tocantins, Miracema do Tocantins, Monte Santo doTocantins, Muricilândia, Natividade, Novo Alegre, Oliveira de Fátima, Palmeirasdo Tocantins, Palmeirópolis, Pau D’Arco, Pindorama do Tocantins, Ponte Alta doBom Jesus, Ponte Alta do Tocantins, Porto Alegre do Tocantins, Praia Norte,Presidente Kennedy, Pugmil, Recursolândia, Riachinho, Rio da Conceição, RioSono, Sampaio, Sandolândia, Santa Maria do Tocantins, Talismã e Tupiratins.

Fundoa Fundo

A ATM explica que osrecursos dessas Portaria serão organizados e transferidos na forma do Bloco deCusteio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. As propostas serão processadasno Sistema de Cadastro de Propostas Fundo a Fundo, disponível no sitedo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Aliberação é de emendas de entes da bancada federal do Tocantins.


Sobrea transferência

O FNS vai tomar as medidas precisas para que seja realizada a transferência em atéseis parcelas dos recursos estabelecidos na Portaria, em conformidade com osprocessos de pagamento instruídos após atendidas as condições previstas paraessa modalidade de transferência. Aos Municípios caberá realizar a prestação decontas sobre a aplicação dos recursos por meio do Relatório Anual de Gestão(RAG).

No decorrer do tempo, oMinistério fará ainda novas habilitações.

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