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Panorama

25/03/2020

Órgãos do Governo anunciam mudanças no formato e horário de atendimento ao público durante a pandemia do novo Coronavírus

Mudanças ocorreram nesta semana com o decreto que declara Estado de Calamidade Pública no Tocantins

Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins

Grande parte dos órgãos da Administração Direta e Indiretado Governo do Tocantins anunciou, nesta semana, mudanças de formato e horáriode atendimento ao público na Capital e no interior. As alterações ocorremdevido à pandemia da Covid-19, causada pelo novo Coronavírus, que levou ogovernador Mauro Carlesse a decretar Estado de Calamidade Pública no Estado, noúltimo sábado, 21. Confira abaixo as principais mudanças.

Fomento, Detran, Administração e Procon

Na Agência de Fomento, o horário de funcionamento foialterado e a partir desta quarta-feira, 25, passa a ser das 12 às 16 horas,pelo período de 15 dias. O órgão também divulgou os telefones parateleatendimento: (63) 3220-9800/99993-7016/99277-5147.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) adotou, nestasemana, o sistema de agendamento para o atendimento presencial ao público, quedeve ocorrer por meio do telefone 154. Na sede do órgão, em Palmas, e no Postode Atendimento de Taquaralto, o horário é das 8 às 18 horas, nas CircunscriçõesRegionais de Trânsito (Ciretrans) e demais postos de atendimento, o horário defuncionamento é da 8 às 14 horas. Houve também alteração de prazos paraprocedimentos, confira os detalhes em www.detran.to.gov.br.

Os serviços oferecidos pela Secretaria de Estado daAdministração (Secad) também foram alterados. Nas unidades do É Pra Já emAraguaína e Gurupi, o atendimento está suspenso, temporariamente, em razão dainstalação de um sistema de agendamento. A previsão é que o retorno ocorra aindanesta semana. Casos urgentes estão sendo resolvidos por meio dos números: (63)3414- 8957 (Araguaína) /3218-7370 (Palmas) /3312-2904 (Gurupi).

O Setor de Posse está funcionando por agendamento, que deveser feito via telefone no número (63) 99231-4222. Já o Setor de Consignados,está atendendo apenas via telefone (WhatsApp) (63) 99915-5979 e por e-mail:[email protected]. Na Junta Médica, as perícias presenciais foramsuspensas, já as que dependem apenas de análise documental, seguem ritmonormal.

O atendimento do Plansaúde não foi alterado e a direção vaireforçar a divulgação do e-mail: suporteplansaude@infoway-pi.com.br; e dotelefone 0800 0420382 (Call Center – 24 horas), nos quais os usuários podemacompanhar as autorizações de guias médicas e ter acesso às informações sobre arede credenciada.

Nesta semana, o Procon suspendeu, de forma temporária, osatendimentos presenciais ao público nos seus 11 núcleos de atendimento. O órgãoorienta que o consumidor utilize o site www.consumidor.gov.brpara formalizarsua reclamação. Para atender as demandas relacionadas a fornecedores que nãoestão cadastrados no site, os 11 núcleos do Procon vão receber as reclamaçõesvia e-mail (verificar lista no site do Procon) e tirar dúvidas, assim comopassar informações por telefone.

Igeprev, Adapec, Meio Ambiente

Na unidade de Palmas do Instituto de Gestão Previdenciária(Igeprev), o atendimento ao público presencial está suspenso desde asegunda-feira, 23, e só deve retornar no próximo dia 15 de abril. Em caso desolicitação de Pensão por Morte e Auxílio Funeral é possível ser atendidofazendo o agendamento, das 8 às 14 horas, nos telefones (63) 3218-3209 ou3218-7289.

Já os requerimentos que não precisem necessariamente deatendimento presencial, como antecipação do 13°, prorrogação de Pensão porMorte, dentre outros serviços, pode ser enviados pelos e-mails[email protected]ou [email protected], seguindo asorientações contidas no site www.igreprev.to.gov.br. Outras informações sobre oórgão estão disponíveis no telefone 0800-647-0747.

Os atendimentos na Agência de Defesa Agropecuária doTocantins (Adapec) ocorrem de forma presencial, via agendamento, das 8 às 14horas. Os contatos telefônicos dos escritórios estão disponíveis no sitewww.adapec.to.gov.br. O órgão destaca que vários serviços podem ser feitos on-linecomo a emissão da Guia de Trânsito Animal eletrônica (e-GTA). Para o cadastrode agrotóxicos, os processos poderão ser enviados, para os e-mails: [email protected]e [email protected].gov.br. Já para denúncia, solicitação deinformação e notificações de doenças que acometem animais e pragas que atacamos vegetais, está disponível o Disque Defesa pelo telefone 0800-631122.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos(Semarh) suspendeu, nessa segunda-feira, 23, todos os atendimentos presenciaispara a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Para mais informações énecessário entrar em contato através do e-mail: [email protected]ou pelotelefone (63) 3218-4680.

ATS, Naturatins, Ruraltins e Jucetins

A Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), em Palmas, segueatendendo das 8 às 14 horas. Nos escritórios locais no interior, osatendimentos presenciais foram suspensos. Outros três meios podem serutilizados para o atendimento: a Agência Virtual(https://agenciavirtual.ats.to.gov.br), o telefone 0800-6464195 ou WhatsApp:(63) 99202-6005.

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) informou quepara dar entrada nos documentos para os processos ambientais é necessárioenviar o pedido no e-mail naturatinsprotocoloprocesso@gmail.com. Já para tirardúvidas técnicas relativas ao atendimento ambiental, a solicitação deve serdestinada para naturatinsatendimento@gmail.com. Ofícios, convites, informativose demais documentos remetidos ao presidente do órgão, o contato deve ser feitopelo e-mail naturatinsprotocolodocumentos@gmail.com.

O Naturatins dispõe ainda da Linha Verde (0800-63-1155), dosite www.naturatins.to.gov.bre da Plataforma Simplifica Verde para atendimentoao público.

No Instituto de Desenvolvimento Rural (Ruraltins), foramsuspensos todos os atendimentos ao público externo, ressalvada a manutenção deprojetos, contratos e/ou convênios que já estejam em andamento, e que nãopossam ser prorrogados.

A Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) retomouo atendimento presencial, mediante agendamento prévio, nesta terça-feira, 24,após fazer adequações nessa segunda-feira, 23, quando suspendeu os trabalhos. Oórgão informou que o Simplifica Tocantins (www.simplifica.to.gov.br) seguefuncionando normalmente.

O agendamento pode ser realizado via telefone, pelo número(63) 3218-4805 ou pelo Messenger do Facebook (www.facebook.com/jucetins). O horáriode atendimento é das 8 às 14 horas. O órgão também disponibiliza ao cidadão oscontatos: (63) 3218-4808/3218-4802;  e oe-mail: [email protected].

Saúde, CGE, Unitins

Todos os pontos de coletas de sangue da Hemorrede Tocantinsseguem funcionando de forma regular, com todas as unidades abertas de segunda asexta-feira, das 7 às 18h30. Aos sábados o horário é das 7 às 12h30 (exceto asunidades do Hospital Geral de Palmas (HGP) e de Porto Nacional). Em Palmas, adoação pode ser agendada pelo telefone (63) 3218-3232, em Gurupi no (63)3312-2237, Araguaína pelo (63) 3411-2915, Porto Nacional no (63) 3363-5161, eAugustinópolis pelo (63) 3456-1153.

Na Controladoria-Geral do Estado (CGE), o atendimento aopúblico externo está ocorrendo por meio de canais on-line de atendimento. NaOuvidoria-Geral do Estado (OGE) as demandas podem ser encaminhadas por meio doWhatsApp (63) 99242-8887, disponível durante 24 horas e todos os dias dasemana; no site www.ouvidoria.to.gov.br; no App OuvidoriaTO (para Android); coma atendente virtual ChatBot Carol, no Facebook, pelo endereço @cgetocantins; enos e-mails ouvidoriageral@controladoria.to.gov.bre[email protected].

As solicitações específicas da Corregedoria-Geral do Estado(Coge) podem ser encaminhadas pelo e-mail:corregedoriageraldepessoal@gmail.com. As audiências de instrução disciplinarestão suspensas por 30 dias.

A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) comunicou queo funcionamento administrativo nos Câmpus de Araguatins, Augustinópolis,Dianópolis, Palmas e Paraíso do Tocantins está ocorrendo remotamente das 12 às18 horas. Já a Sede Administrativa, em Palmas, o expediente é das 8 às 14 horas,para atividades presenciais e remotas, quando houver. As aulas do curso degraduação da instituição seguem via Plataforma Educa até o dia 30 de abril,mantendo-se a suspensão de aulas presenciais.

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