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05/03/2020

Procon Tocantins orienta consumidores com viagem marcada para regiões afetadas pelo coronavírus

O órgão de Defesa do Consumidor vai monitorar e fiscalizar as farmácias para verificar os preços de máscaras, álcool gel e luvas. O objetivo é coibir a possível prática abusiva na venda destes produtos.

Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins

O Procon Tocantins orientaque os consumidores que já comparam passagens aéreas ou pacotes turísticos paraos países que estão em alerta devido o grande número de casos comprovados docoronavírus, negociem a remarcação da data ou o cancelamento da viagem.

Segundo o superintendente doórgão de Defesa do Consumidor, Walter Viana, na relação de consumo é direitobásico do consumidor a preservação da sua vida, saúde e segurança. Para quemoptar em remarcar, não deve ter nenhuma cobrança de multas ou taxas deremarcação.

“O consumidor deve tentar anegociação direta com a empresa. A justificativa é devido ser um motivo de saúdepública. Para remarcar é admitida a cobrança da diferença do valor de tarifa,salvo casos de abuso do poder econômico. O consumidor não deve concordar comnenhum tipo de fidelização obrigatória ou imposta pelo fornecedor”, explicouViana.

O gestor alerta ainda que noscasos em que a viagem já tiver sido adquirida, e não for possível o seuadiamento, o consumidor deverá solicitar a devolução integral do valor pago. “Oconsumidor não deve ficar no prejuízo. Uma vez que este é a parte vulnerável darelação de consumo", afirmou.

Antesde viajar

O Procon Tocantins orientaque os consumidores pesquisem a situação de cada país antes de viajar. É válidoressaltar também que ao contratar um serviço, o consumidor deve receber todasas informações sobre as possibilidades de cancelamento ou de alterações, assimcomo uma cópia integral do contrato firmado com todos os serviços e produtos aque tenha direito.

“Recomendamos também que, casoseja necessário, o consumidor viajar para os destinos com confirmação oficialde casos comprovados do coronavírus, que pesquise as condições de saúde esanitarismo do seu destino de viagem junto às autoridades públicas e fontesoficiais, antes da contratação dos serviços de viagem”, informou o superintendente.

Monitoramentode preços

O órgão de Defesa do Consumidor, informou ainda que vaimonitorar e fiscalizar  farmácias paraverificar os preços de máscaras, álcool gel e luvas. O objetivo é coibir a possívelprática abusiva na venda destes produtos.

Denuncie

O Procon Tocantins destacaque os pedidos de remarcação ou de cancelamento que não forem atendidos devemser denunciadas ao órgão. Por meio do Disque 151 ou no Whats Denúncia992166840.

Em casos de dúvidas ou paraformalizar a reclamações o consumidor deve procurar algum dos 11 núcleos doProcon.  “Os consumidores devem reunir osdocumentos que comprovem as tentativas de negociação. Cópias de e-mails, númerosdos protocolos de ligações telefônicas, ou prints de conversas por meio doschats disponibilizados pelas empresas”, alertou o gestor.

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