Monday, 28 de September de 2020

SAÚDE


Agentes

Sintras cobra do Ministério da Saúde cumprimento de lei

10 Oct 2014

Durante visita no Ministério da Saúde (MS) na última quinta-feira, 9, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Tocantins (Sintras) cobrou do Ministério da Saúde o cumprimento da Lei Federal 12.994, de 17 de junho de 2014. A legislação institui o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às endemias no valor de R$ 1.014,00.

A cobrança foi provocada em virtude das reclamações dos municípios ao Sintras relatando que o MS não está repassando a assistência financeira complementar da União, que é fixado em 95% do piso salarial, possibilitando as prefeituras o cumprimento da referida Lei Federal.

As reclamações foram passadas ao Sintras, quando através de expediente protocolados ou em reuniões com os prefeitos e secretários de saúde, o Sintras cobrava dos municípios o pagamento do piso salarial a categoria conforme a nova legislação.

O Sintras cobrou dos gestores municipais a aplicação da nova lei assim que o Governo Federal sancionou instituindo o novo piso salarial para estes servidores da saúde. Além disto, os agentes comunitários de saúde e de endemias têm procurado o sindicato para interver e reivindicar ao Ministério da Saúde, uma posição e regularização da situação salarial da categoria.

De acordo com o presidente do Sintras, Manoel Pereira de Miranda, isso não deveria estar ocorrendo. “A lei existe e é federal, e tem que ser cumprida. O governo tem que cumprir a parte dele, e os servidores não aguentam mais esperar por um direito que já está garantido em Lei”, ressalta o presidente Manoel.

Ele acrescentou ainda que isso é uma conquista histórica, onde o SINTRAS, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) e outras entidades representantes da classe, participaram junto com os deputados na Câmara Federal almejando esta conquista. O ofício foi protocolado ao Ministro de Estado da Saúde, Ademar Arthur Chioro dos Reis. (Ascom Sintras)

COMPARTILHE:


Confira também:


Saúde

Tocantins registra 548 novos casos da Covid-19

Atualmente, o Tocantins contabiliza 202.402 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 66.516 casos confirmados. Destes, 50.017 pacientes estão recuperados, 15.582 pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar e 917 pacientes foram a óbito.

Eleições 2020

Prefeita Cinthia registra candidatura e defende implantação de hospital municipal no Plano de Governo

A coligação “Palmas Só Melhora!”, liderada pela Prefeita Cinthia, apresentou o Plano de Governo com um detalhado diagnóstico da Capital, com soluções para os principais desafios para os próximos anos, considerando a pandemia da Covid-19.


Economia

Conselho de Desenvolvimento Econômico aprova incentivos fiscais para empresas de diversas regiões do Estado

Os projetos aprovados incentivam a geração novos de postos de trabalho, além de contribuir com a economia, bem como aumentar a arrecadação do Estado


Eleições 2020

Podemos registra chapa com candidatos a prefeito, vice e 29 vereadores

Candidato a prefeito, Alan Barbiero enaltece chapa proporcional do partido: “sem dúvidas, temos o melhor, mais completo e qualificado grupo para disputar as vagas no Legislativo Municipal”


Fakes News

Qual será o impacto das fake news nas eleições municipais?


Obras em Palmas

Propostas para 2ª etapa do CAF em Palmas serão conhecidas em outubro


Ações

Vice-governador apresenta ações de combate à pandemia e incêndios florestais no 21° Fórum de Governadores da Amazônia Legal


Saúde

Câmara de Palmas convoca Audiência Pública para prestação de contas da saúde


Convênio

Vice-governador Wanderlei Barbosa e ministro Onyx Lorenzoni assinam convênio de R$ 2,5 milhões para Programa de Aquisição de Alimentos


Conscientização

Governo do Tocantins lança campanha para consumo consciente de água



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira