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23/10/2020

Governo do Tocantins publica normas para retorno de visitas aos atrativos do Parque Estadual do Jalapão

Visitas devem ser agendadas com antecedência

Evitar aglomeração, oferecer um ambiente seguro em saúdeaos visitantes e turistas, e ainda, assegurar que os atrativos naturais doParque Estadual do Jalapão e da Área de Proteção Ambiental do Jalapão (APA), sejamusufruídos de forma a preservar o meio ambiente, é o objetivo da InstruçãoNormativa Conjunta (INC) nº 03, assinada pelo Instituto Natureza do Tocantins(Naturatins) e a Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e EconomiaCriativa (Adetuc). O documento será publicado no Diário Oficial do Estado(DOE), edição desta quarta-feira, 21, contemplando os procedimentos a seremadotados para visitas às Dunas, Serra do Espírito Santo, Cachoeira da Velha e àPrainha do Rio Novo.

“O turismo no Jalapão é uma fonte de geração de emprego erenda para a região e essa atividade foi bastante prejudicada por causa dapandemia do novo Coronavírus. Por isso, com a diminuição dos casos em todo oEstado, determinamos a reabertura dos atrativos, mas sem deixar de seguir asnormas de segurança em saúde. Nossos turistas serão muito bem-vindos, mas nãodeixem de manter o distanciamento necessário, de lavar as mãos, usar álcool emgel, máscaras. Se todos fizerem a sua parte, todos saem ganhando”, afirma ogovernador do Tocantins, Mauro Carlesse.

O presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque, explicaque as normas estão de acordo com a legislação ambiental. “A normatização dosprocedimentos necessários à formalização dos processos, que buscam a emissão daautorização de atividades ou prestação de serviços, em unidades de proteção oude conservação estaduais, tem o objetivo de assegurar o cumprimento dalegislação ambiental, o conhecimento e a transparência dos compromissosassumidos pelas partes, na dinâmica de visitação das unidades”, afirma.

Já o presidente da Adetuc, Tom Lyra, destaca a importânciado turismo para o desenvolvimento econômico local. “Acreditamos na importânciaeconômica e social do turismo para região do Jalapão. A reabertura do Parquesignifica um importante passo para a retomada gradativa do fluxo turístico.Porém, as orientações do governador Mauro Carlesse são no sentido de sermosresponsáveis e seguirmos as recomendações da Organização Mundial de Saúde,durante este momento de pandemia”, ressalta.

O que diz a Instrução Normativa

A Instrução Normativa trata dos processos de agendamento,controle de capacidade de carga e a exigência do guia de turismo/condutor.Quanto ao agendamento, o mesmo deve ser feito por meio do preenchimento daFicha Agendamento Jalapão, disponível para download no site adetuc.to.gov.br, eenvio para o e-mail [email protected]. O agendamento só pode sersolicitado pelas agências de viagens e turismo, guias de turismo e condutorescadastrados no Cadastur e no Naturatins.

Os agendamentos devem ser solicitados com um prazo mínimode quatro dias de antecedência da data da visita. Sendo que, para agendamentode visitas durante os feriados prolongados, a solicitação deverá ser feita comno mínimo sete dias de antecedência. A confirmação da visita será em até 24horas para as solicitações feitas de segunda à sexta-feira; já as solicitaçõesfeitas nos finais de semana e feriados terão a confirmação em até 48 horas.

Capacidade

Quanto à capacidade de carga dos atrativos, a InstruçãoNormativa determina que para as Dunas, Cachoeira da Velha e prainha do Rio Novosejam de 200 pessoas/dia; já para a Serra do Espírito Santo, 100 pessoas/dia.

Todas as dúvidas quanto ao agendamento poderão ser enviadaspara o e-mail [email protected]ou sanadas através do telefone (63)3218-5802,no período das 8 às 14 horas, ou conforme horário de funcionamento dos órgãospúblicos estaduais.

A entrada nos atrativos só será permitida com a presença deum guia de turismo ou condutor cadastrado no Cadastur e licenciado noNaturatins. Sendo que, cada guia de turismo ou condutor deverá guiar/conduzirgrupo composto por, no máximo dez pessoas.

É obrigatório o uso de máscaras e o distanciamento socialdurante a visita deve ser mantido. Além disso, as agências de viagens eturismo, guias e condutores serão responsáveis pelo retorno do lixo gerado pelogrupo.

Horários das visitas

Cada atrativo tem o horário de visitas pré-estabelecido:Dunas é, das 7 às 11 horas e das 14 às 17 horas; Serra do Espírito Santo, das 4às 11 horas; e Cachoeira da Velha/Prainha do Rio Novo, das 8 às 16 horas.

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