Wednesday, 21 de February de 2018

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MPE

MPE adere à campanha Tocantins Sem LGBTfobia

28 Nov 2016

Denise Soares
 
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Cidadania, Direitos Humanos e Mulher (CAOCID), aderiu na manhã desta sexta-feira, 25, ao Projeto "Tocantins sem LGBT". A intenção da campanha é enfrentamento à discriminação em razão da orientação sexual e identidade de gênero.
 
Durante a solenidade de lançamento da campanha, a coordenadora do Caocid, Thais Cairo, falou sobre a importância da questão da diversidade sexual ser priorizado pelo Estado e que campanha pode ensejar uma mudança cultural. A Promotora de Justiça também enfatizou que o Ministério Público do Tocantins será parceiro, devendo a instituição ser a porta de entrada para da causa LGBT. "Nossos membros e servidores passarão serão capacitados por meios de oficinas e eles saberão atender com toda a presteza a esse público", garantiu a Promotora de Justiça ao expor que o MP tem o dever de garantir a defesa dos direitos à população LGBT, bem como o combate à homofobia.
 
De acordo com a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, o Tocantins é o 5ª estado com maior índices de crimes homofóbicos. Levando em consideração este triste índice, a campanha trabalhará em três fases, sendo a primeira a capacitação dos servidores de pastas afins, a segunda fase a conscientização da população no enfrentamento contra à LGBTfobia e por último a certificação de espaços e a sensibilização de empresários para a contratação desse público.
 
A criação de um Conselho LGBT também é uma das propostas que vem sendo discutida como forma de implementação de políticas públicas.
 
Além do MPE, assinaram o Termo de Adesão a Secretaria de Cidadania e Justiça, Defensoria Pública do Estado Tocantins, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins.

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