Palmas, 20/08/2017

Estado

LGBTfobia

Governo do Estado lança Projeto Tocantins Sem LGBTfobia

  • O projeto √© uma iniciativa da Secretaria da Cidadania e Justi√ßa (Seciju) atrav√©s da sua Ger√™ncia de Pol√≠ticas e Prote√ß√£o da Diversidade Sexual, ligada √† Diretoria de Direitos Humanos (DDH) do √≥rg√£o

Miller Freitas

Governo do Estado lança Projeto Tocantins Sem LGBTfobia



Nara Moura ‚Äď Governo do Tocantins
 
Com o objetivo de combater a LGBTfobia por meio do processo da conscientização foi lançado na manhã desta sexta-feira, 25, o Projeto Tocantins Sem LGBTfobia. O projeto é uma iniciativa da Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) através da sua Gerência de Políticas e Proteção da Diversidade Sexual, ligada à Diretoria de Direitos Humanos (DDH) do órgão.

"Eu acredito muito mais em campanhas que re√ļnem um conjunto de a√ß√Ķes, do que em a√ß√Ķes isoladas. √Č necess√°rio que o plano de trabalho seja elaborado junto com os outros √≥rg√£os parceiros do projeto. Entendo que √© um projeto que valoriza e refor√ßa aquilo que n√≥s temos como princ√≠pio orientador das pol√≠ticas de direitos humanos, que √© o princ√≠pio da dignidade da pessoa humana. Defendemos e acreditamos que o Estado √© laico e n√≥s, enquanto estado, enquanto gestores queremos defender o que diz a Constitui√ß√£o Brasileira de que n√£o pode haver distin√ß√£o de nenhum tipo de natureza, de g√™nero, de ra√ßa, de orienta√ß√£o sexual, como bem preconiza o artigo 5¬ļ com todos os direitos fundamentais", disse Gleidy Braga, gestora da Cidadania e Justi√ßa.

Vanir Il√≠dio, diretora de Direitos Humanos (DDH) da Seciju, explicou que o projeto foi pensado diante da realidade de dados obtidos por meio do disque 100, da Secretaria de Seguran√ßa P√ļblica [SSP] e da Secretaria de Sa√ļde [Sesau] e de uma ONG da Bahia que faz dados referentes √†s den√ļncias de crimes que saem nos meios de comunica√ß√£o. "E os crimes que acontecem que n√£o est√£o nos meios de comunica√ß√£o? Ent√£o, os √≠ndices s√£o muito mais altos do que aqueles que a gente v√™ nos dados".

Ainda segundo a diretora, o projeto tamb√©m foi formulado dentro da realidade do Tocantins que possui um alto √≠ndice de crimes homof√≥bicos e LGBTf√≥bicos. "As pessoas LGBT precisam ter respeito, mas ao contr√°rio disso, elas s√£o discriminadas e sofrem preconceitos", disse Vanir informando que o Estado ocupa a 5¬ļ posi√ß√£o no raking brasileiro de viol√™ncia contra a popula√ß√£o LGBT.

O evento est√° realizado durante todo o dia na Universidade do Tocantins (Unitins), localizado na quadra 108 sul, em Palmas, e, no per√≠odo vespertino, contar√° com Grupos de Trabalho (GTs) envolvendo o tema LGBTfobia.  

Palestra
 
Durante o lan√ßamento, foi realizada a palestra LGBTfobia com advogado e membro das comiss√Ķes de Diversidade Sexual e de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil de S√£o Paulo (OAB/SP), Dimitri Sales. De acordo com o palestrante, o lan√ßamento do projeto √© um momento muito singular, um compromisso que o Estado do Tocantins assume para enfrentar as discrimina√ß√Ķes motivadas pelas diferen√ßas sexuais e de g√™nero. "Mais ainda, √© um reconhecimento de que as que as discrimina√ß√Ķes constituem uma viola√ß√£o a direitos fundamentais que o Estado n√£o mais tolera ou n√£o se disp√Ķe a tolerar que as discrimina√ß√Ķes continuem a perpetrar viol√™ncia, nega√ß√£o de identidade, a negar na ess√™ncia os direitos que constituem a dignidade da pessoa humana", ressaltou Dimitri.   
 
Termo de Ades√£o
 
Ainda durante a manh√£, os √≥rg√£os parceiros do Projeto Tocantins Sem LGBTfobia assinaram um termo de ades√£o em que se comprometem com a pol√≠tica. Al√©m da Secretaria da Cidadania e Justi√ßa (Seciju), tamb√©m assinaram o termo a Defensoria P√ļblica do Estado do Tocantins (DPE), a Secretaria de Estado da Educa√ß√£o, Juventude e Esporte (Seduc), a Secretaria de Estado da Sa√ļde (Sesau), a Secretaria de Desenvolvimento Econ√īmico, Ci√™ncia, Tecnologia, Turismo e Cultura, o Minist√©rio P√ļblico Estadual (MPE) e o Instituto Federal de Educa√ß√£o, Ci√™ncia e Tecnologia do Tocantins (IFTO).
Projeto

O Projeto Tocantins Sem LGBTfobia busca promover a cidadania da popula√ß√£o LGBT por meio de a√ß√Ķes de enfrentamento a crimes e a todas as formas de discrimina√ß√£o por identidade sexual e/ou de g√™nero e ser√° dividido em tr√™s fases.
 
A primeira fase visa alcan√ßar os servidores p√ļblicos do Estado e oferecer qualifica√ß√£o no atendimento ao p√ļblico LGBT, diminuir casos de LGBTfobia nas atividades e servi√ßos de interesse p√ļblico e incentivar o respeito entre colegas de trabalho em setores reconhecidamente discriminat√≥rios.
 
J√° a segunda fase deseja conscientizar a popula√ß√£o tocantinense por meio de campanhas publicit√°rias que sensibilizem o reconhecimento do p√ļblico como seres humanos antes de LGBTs.
 
A terceira e √ļltima fase ser√° a de certificar ambientes p√ļblicos e comerciais que apoiem o fim da discrimina√ß√£o sexual e/ou de g√™nero, por meio de palestras e cursos espec√≠ficos de atendimento e abordagens ao p√ļblico LGBT. O certificado ser√° representado por um adesivo que tamb√©m pode ser exposto em autom√≥veis pessoais, para quem tiver interesse nas atividades propostas.
 
Tendo como principal objetivo a realiza√ß√£o de audi√™ncias p√ļblicas voltadas √† conscientiza√ß√£o da popula√ß√£o e servidores dos √≥rg√£os estaduais no per√≠odo de novembro de 2016 a junho de 2017, todas as a√ß√Ķes pretendem alcan√ßar os maiores munic√≠pios do Tocantins, como Palmas, Porto Nacional, Colinas, Gurupi e Aragua√≠na.  


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