Vários veículos de comunicação do Tocantins estão denunciando um suposto esquema de desvio de recursos públicos destinados à divulgação das atividades parlamentares na Câmara Municipal de Palmas. O suposto esquema promete revelar um escândalo político de grandes proporções. Denúncias feitas por veículos tradicionais de comunicação locais apontam a atuação de assessores parlamentares na criação de sites fantasmas que teriam sido usados para receber mensalmente verbas públicas de forma irregular.
A prática, segundo as apurações iniciais, se assemelha ao modelo da chamada “rachadinha”, envolvendo a destinação de recursos que deveriam garantir transparência às ações legislativas, mas que estariam sendo desviados para interesses privados.
De acordo com a denúncia cada vereador de Palmas dispõe de quase R$ 300 mil por ano para custear despesas do mandato, incluindo a divulgação de atividades em veículos de imprensa. No entanto, o Portal da Transparência da Câmara não fornece detalhes sobre o real destino dos valores, dificultando a fiscalização e alimentando as suspeitas de irregularidades.
Entre janeiro e setembro deste ano, a Câmara já desembolsou R$ 5.165.300,00 por meio da Codap (Coordenadoria de Apoio Parlamentar). O montante total empenhado para 2024 é de R$ 6.547.472,00. Parte desses recursos, segundo denúncias, teria sido destinada a portais criados apenas para justificar despesas de gabinetes, sem oferecer conteúdo jornalístico real à população.
Além da possível má aplicação de recursos, o suposto esquema compromete a qualidade da informação prestada à sociedade. Em vez de garantir a publicidade das ações dos parlamentares, como prevê a legislação, os valores poderiam estar sustentando uma indústria de sites de fachada, sem impacto jornalístico e sem compromisso com a transparência pública.
O que diz a Câmara
O site Gazeta do Cerrado questionou a Câmara de Palmas sobre quais mecanismos de fiscalização estão sendo adotados para acompanhar o uso da verba da Codap. Até o fechamento dessa matéria a assessoria do Parlamento não havia se manifestado. Paralelamente, órgãos de controle também foram acionados para investigar as denúncias.
Da redação com informações da Gazeta do Cerrado e outros veículos.
