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PONTO FACULTATIVO

Medida será publicada no Diário Oficial do Estado e não se aplica aos serviços essenciais

Divulgação/Secom.

Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado e estabelece ponto facultativo nos órgãos do Executivo Estadual.

O Governo do Tocantins decreta ponto facultativo nos dias 4 e 5 de junho de 2026, em razão da festividade cristã de Corpus Christi. A medida será oficializada por meio do Decreto nº 7.168, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

O decreto estabelece que o ponto facultativo será adotado nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, sem prejuízo da continuidade dos serviços essenciais.

O governador Wanderlei Barbosa destacou que a medida respeita a tradição religiosa da data e garante a manutenção dos atendimentos indispensáveis à população. “Corpus Christi é uma celebração importante para milhares de famílias tocantinenses. O Governo do Estado assegura o ponto facultativo, mantendo o compromisso com o funcionamento dos serviços essenciais e o atendimento à população”, ressalta o governador.

Conforme o documento, vão permanecer em funcionamento os serviços indispensáveis à população, como saúde, segurança pública, fiscalização tributária e demais atividades que, por sua natureza, não podem ser interrompidas. Caberá aos dirigentes de cada órgão adotar as providências necessárias para assegurar a continuidade dos atendimentos.

A celebração de Corpus Christi integra o calendário religioso cristão e é tradicionalmente marcada por celebrações em diversos municípios tocantinenses.

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