A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e o Núcleo Especializado em Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) lançaram o Edital Conjunto nº 1/2026. A publicação torna público o chamamento de produções para o dossiê especial “Reflexões sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha”, que comporá a ADSUMUS, Revista Científica da Instituição. 

O objetivo da publicação material é promover a reflexão crítica e a difusão de conhecimentos sobre os avanços, desafios e perspectivas da proteção aos direitos das mulheres. Além de produções acadêmicas, esta edição traz como novidade a inclusão de trabalhos literários e artísticos. 

Prazos e Submissão

Os materiais podem ser enviados até o dia 30 de outubro de 2026 para o email: nudem@defensoria.to.def.br. Podem participar membras(es), servidoras(es) e estagiárias(os) da Defensoria Pública, bem como pesquisadores, acadêmicos e integrantes da rede de proteção e a comunidade externa. 

Serão aceitos artigos e resenhas científicas, entrevistas, contos, crônicas e poemas que abordem temas como violência doméstica, feminicídio, direitos sexuais/reprodutivos, interseccionalidade, políticas públicas e direitos de mulheres de comunidades tradicionais, trans ou com deficiência. 

Segundo o edital, é estritamente proibido o uso de Inteligência Artificial (IA) em qualquer etapa de concepção, redação ou estruturação dos trabalhos. Acesse aqui o Edital e confira mais informações sobre o processo de submissão.