Rafaela Mazzola/Governo do Tocantins

Nesta quarta-feira, 09, Dia Internacional dos Povos Indígenas, há comemoração na secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot). A data foi estabelecida pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Resolução 49/214, em 1994.

“Hoje, é um dia de reflexão da luta do movimento indígena, símbolo de autodeterminação e reconhecimento da diversidade étnica dos povos indígenas na terra. Aqui, no Brasil, podemos começar a comemorar conquistas históricas, pela primeira vez a criação do Ministério dos Povos Indígenas com uma indígena à frente da Pasta e a primeira mulher indígena à frente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e, no Tocantins, a criação da primeira Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais, uma secretaria inédita”, comemora a secretária dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Silva Werreria.

No Tocantins, há mais de 20 mil pessoas autodeclaradas indígenas residentes em 125 municípios, de acordo com o Censo 2022, pertencentes aos povos Karajá, Karajá-Xambioá, Javaé, Xerente, Apinajè, Krahô, Krahô Kanela, Krahô Kaiwra, Kanela, Avá-Canoeiro (Cara Preta), Pankararu, Guarani e Tuxá.

A Constituição Federal reconhece aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens (Art. 231).

Encontro entre lideranças indígenas e governador

A Sepot está organizando uma programação especial para os dias 16 e 17 de agosto, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas. No dia 16, quarta-feira, no período da manhã, está programada uma reunião de alinhamento entre gestores indígenas de instituições públicas das esferas federal e estadual; e, à tarde, o encontro será com prefeitos de municípios que abrangem territórios indígenas e vereadores indígenas. No dia 17, quinta-feira, no período da manhã, a Sepot se reunirá com lideranças indígenas; e, à tarde, elas serão recebidas pelo Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.

“Pela primeira vez, um Governador do Tocantins receberá representantes dos povos indígenas do estado. Será um marco histórico de um novo momento. Nós, da Sepot, apresentaremos para os líderes os trabalhos iniciais de implementação da Secretaria, articulações, projetos e, principalmente, agenda de visitas a todos os povos indígenas do estado do Tocantins”, anunciou a secretária Narubia Werreria.

Criada em janeiro de 2023, a Sepot busca fomentar, coordenar e executar políticas públicas de inclusão e valorização dos povos originários e tradicionais do Tocantins. “Temos o compromisso de fazer uma gestão compartilhada e participativa com líderes, comunidades e organizações indígenas. Afinal, essa é uma reivindicação histórica do movimento indígena e sabemos da responsabilidade que é representar todos os povos indígenas do Tocantins”, expressou a gestora.

Edição: Rísia Lima/Governo do Tocantins