Cleide Veloso/Governo do Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e instituições irão elevar a produção de mudas de espécies nativas do Cerrado para dois ciclos no viveiro do Centro de Recuperação de Áreas Degradadas (CRAD) de Palmas em 2024. Esse polo passa a operar com capacidade de produção de 100 mil mudas/ano do total de 400 mil unidades que podem ser produzidas anualmente pelo CRAD do Tocantins.
O CRAD é um projeto do Governo do Estado, por meio da Semarh, em parceria com as instituições de ensino federais, estaduais e os Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado. São quatro polos de viveiros instalados e em processo de produção, distribuídos nos municípios de Palmas, Gurupi, Araguatins e Natividade.
De acordo com o levantamento da Semarh desta segunda-feira, 15, com a produção anual do CRAD do Estado, o Tocantins tem a capacidade de recuperar 360 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APP) de nascentes e matas ciliares de córregos e margens de rios.
A secretária executiva, Mônica Avelino Arraes, destacou que “com dois ciclos de produção, o polo de Palmas passa a operar com a capacidade total de produção de mudas/ano em seu viveiro, potencializando a contribuição do CRAD do Tocantins na preservação das águas no Estado, bem como na pontuação dos municípios no ICMS-Ecológico e na redução de emissões de carbono”.
O diretor de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, Aldo Azevedo, ressaltou que com o aumento do ciclo de produção do polo, o Estado alcança condições de produzir 400 mil mudas/ano e atender demanda de recuperação de até 360 hectares de nascentes, mata ciliares de córregos e margens de rios.
“Além das instalações, esse trabalho exige o esforço diário dos nossos Comitês de Bacias e instituições de ensino, que são parceiros fundamentais e atuam na manutenção dos viveiros”, enfatizou.
Aldo Azevedo acrescentou que “o Estado possui resultados expressivos em ações do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas, o Progestão no Tocantins e de programas com apoio do Fundo Estadual de Recursos Hídricos.
“Neste ano, temos também a meta de instalar cerca de 100 Barraginhas, por município prioritário, para promover a recarga do lençol freático, além de adensar nossa rede de monitoramento com 20 novas Plataformas de Coleta de Dados para aferimento do nível e vazão dos rios, com foco na quantidade e qualidade das águas do Estado”, acrescentou.
Fontes de recursos
O Progestão é o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas, que oferece incentivo financeiro aos sistemas estaduais para aplicação exclusiva em ações de fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o alcance de metas definidas a partir da complexidade de gestão (tipologias A, B, C e D) escolhida pela unidade da federação.
No âmbito do Estado, o Fundo Estadual de Recursos Hídricos tem a finalidade de financiamento de planos, projetos e pesquisas que visem o desenvolvimento, a conservação, o uso racional e sustentável dos recursos hídricos, superficiais e subterrâneos, de acordo com as prioridades da Política Estadual de Recursos Hídricos; e da execução de obras e serviços com vistas a preservação, melhoria e/ou recuperação da qualidade dos recursos hídricos no Estado.
