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Justiça

Tendas instaladas irregulares em calçadas são retiradas por fiscais

A ocupação irregular de passeios públicos sem a devida licença é proibida de acordo com o Código de Postura

Investimento em estrutura é um dos compromissos do Judiciário com a prestação jurisdicional efetiva

A análise é do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães

Presidente do TJTO visita obra do novo prédio da Comarca de Gurupi e destaca evolução dos trabalhos

Na visão do presidente João Rigo, a evolução da construção, que teve início em abril do ano passado, foi um dos pontos importantes observados na visita.

Moraes determina prisão de Anderson Torres

Medida do ministro do STF é referente a atos antidemocráticos

PGR pede abertura de inquérito contra Ibaneis e Anderson Torres

Documento foi assinado pela vice-procuradora Lindôra Araújo

Entidades divulgam notas de repúdio contra invasões antidemocráticas

AMB, Conamp, OAB, APCF divulgaram posicionamentos contra atos

Forças de Segurança desmontam acampamento de manifestantes no QG do Exército nesta segunda-feira, 9

Acampamento era o último ponto de concentração dos manifestantes no Estado do Tocantins

“Terroristas roubaram armas usadas pelo GSI no Planalto”, diz ministro

Informação foi divulgada em vídeo por Paulo Pimenta

Ministro diz que GDF alterou de última hora planejamento da segurança

Flávio Dino foi informado da mudança por meio da mídia

Portaria assinada por Dino prevê atuação da Força Nacional em Brasília para conter golpistas

Circulam nas redes sociais o agendamento de atos em Brasília por golpistas que apoiam o ex-presidente Bolsonaro

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