Com repasse do Governo Federal de R$ 112,7 milhões, o Bolsa Família chega a 160,3 mil beneficiários do Tocantins a partir desta sexta-feira, 16 de fevereiro. No estado, os 139 municípios estão contemplados e a média recebida por família é de R$ 702,87, uma das maiores do país. Este mês, 31,3 mil beneficiários em condição de maior vulnerabilidade recebem também o Auxílio Gás, no valor de R$ 102.
Os pagamentos seguem de forma escalonada até o dia 29, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada integrante (confira calendário abaixo).
A capital, Palmas, reúne o maior número de beneficiários no estado. São 22,8 mil a partir de um repasse de R$ 15,8 milhões. O valor médio por integrante do programa no município é de R$ 696,84. Na sequência dos cinco municípios com maior número de beneficiários no estado estão Araguaína (11.681), Porto Nacional (4.950), Gurupi (4.071) e Colinas do Tocantins (3.720).
No recorte que leva em conta os repasses diretos aos beneficiários, o município com maior valor médio no Tocantins é Tocantínia, com média de R$ 796,85 para as 1.367 famílias atendidas na cidade. Na sequência aparecem, no estado, os municípios de Santa Tereza do Tocantins (R$ 768,72), Mateiros (R$ 765,17), Pium (R$ 750,73) e Goiatins (R$ 748,81).
Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 91 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R$ 150 no Tocantins, a partir de um repasse de R$ 12,79 milhões referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a mais 3,1 mil gestantes, 5,8 mil mulheres em fase de amamentação, 114,1 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 24,2 mil adolescentes de 16 a 18 anos.
NACIONAL– No país como um todo, são 21,06 milhões de famílias contempladas pelo Bolsa Família em fevereiro. O valor médio na conta dos beneficiários é de R$ 686,10, um dos maiores dos últimos 12 meses. No mesmo calendário, 5,5 milhões de beneficiários em condição de maior vulnerabilidade recebem o Auxílio Gás neste mês, no valor de R$ 102.
PROTAGONISMO FEMININO– Como de praxe no programa de transferência de renda do Governo Federal, mais de 83% dos responsáveis familiares são mulheres, um total de 17,5 milhões. Levando em conta o total de beneficiários, 73% se declaram de cor preta/parda. A lista de contemplados também registra 212 mil famílias indígenas, 234 mil de quilombolas, 348 mil de catadores de recicláveis e 203 mil de famílias em situação de rua.
PRIMEIRA INFÂNCIA– Dentro da cesta de benefícios estabelecida com a retomada do programa em 2023, há 9,5 milhões de crianças de zero a seis anos que integram as famílias beneficiárias. Cada uma delas representa um valor de R$ 150 a mais. O investimento para saldar o Benefício Primeira Infância é de R$ 1,36 bilhão.
VARIÁVEIS– O programa ainda prevê uma série de outros benefícios variáveis, todos no valor adicional de R$ 50, para gestantes, nutrizes e crianças de sete a 18 anos incluídas na composição familiar. São 331 mil gestantes (R$ 15,9 milhões em investimento), 536 mil nutrizes (R$ 26,1 milhões) e 15 milhões de crianças e adolescentes (R$ 698 milhões).
PROTEÇÃO–Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos mesmo depois de conseguirem um emprego com carteira assinada ou aumento de renda até o limite médio de meio salário mínimo por integrante da família. Nesse caso, a família recebe 50% do valor do Bolsa Família. Esse benefício atinge, em fevereiro, 2,2 milhões de famílias.
UNIFICADO– Em 85 municípios de cinco estados, o pagamento do Bolsa Família será unificado, ou seja, 100% dos repasses serão no primeiro dia do calendário. São municípios afligidos por chuvas, inundações, estiagens e acidentes naturais. A lista contempla três municípios do Paraná, 10 do Rio de Janeiro, 62 do Rio Grande do Sul, três de São Paulo e sete de Sergipe. O impacto financeiro total é de R$ 845 milhões.
REGIÕES– Na divisão por regiões, o Nordeste concentra o maior número de famílias beneficiárias em fevereiro de 2024. São 9,5 milhões de contempladas, a partir de um investimento de R$ 6,4 bilhões. Na sequência aparece o Sudeste, com 6,2 milhões de famílias e aporte de R$ 4,2 bilhões. A região Norte reúne 2,6 milhões de famílias, a partir de um investimento de R$ 1,8 bilhão. É no Norte que está o maior valor médio por beneficiário do país: R$ 723,03. No Sul, são 1,4 milhão de beneficiários e R$ 1 bilhão em investimento do Governo Federal. Por fim, a região Centro-Oeste concentra 1,1 milhão de famílias e um repasse de R$ 821 milhões.
ESTADOS– Na divisão por estados, São Paulo concentra o maior número de beneficiários em fevereiro de 2024. São 2,6 milhões de contemplados, a partir de um investimento de R$ 1,7 bilhão, e com um repasse médio de R$ 679,51. Na sequência aparece a Bahia, com 2,4 milhões de beneficiários. Há outros seis estados com mais de um milhão de famílias contempladas: Rio de Janeiro (1,7 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Pernambuco (1,61 milhão), Ceará (1,4 milhão), Pará (1,3 milhão) e Maranhão (1,2 milhão).
Fontes: Planilha do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Texto: Gustavo Cunha (Nacional); Claudio Fernandes (Regional)
