O setorde mineração tocantinense segue em constante crescimento, em conjunto com aspolíticas de incentivo do Governo do Tocantins, que buscam aumentar a geraçãode emprego e renda para as regiões de potencial mineral no Estado. Desta vez, éo município de Goianorte, a 256 km de Palmas, que se prepara para receber umprojeto de extração de manganês, que tem expectativa de produzir até 500 miltoneladas de minério por ano.

Oprojeto pertence à empresa Continental Exportação de Minério de Manganês esegue em fase final de aprovação pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Aárea, que soma mais de 12 mil hectares de subsolo, tem capacidade para geraraté 600 empregos diretos, quando 100% da capacidade estiver em funcionamento.Na fase atual, o projeto conta com 20 empregados diretos.

NoTocantins, a Agência de Mineração do Estado (Ameto) é quem promove o trabalhode acompanhamento e fomento para este segmento. De acordo com o presidente doórgão, o geólogo Aparecido Giacometto, as atividades estão se desenvolvendo commais destaque nos últimos anos.

“Com opassar dos anos, estamos percebendo um crescimento no setor mineraltocantinense. Mais empresas estão vindo para o estado, buscandoinformações sobre o potencial de nossos recursos minerais, que são abundantes.Temos todas as condições de despontar no cenário nacional e isso agregaoportunidades e novas tecnologias, gerando mais empregos e mais receitas tantopara o Estado quanto para os municípios envolvidos”, destaca o presidente.

O tipo de manganês presente emGoianorte

OBrasil é o terceiro maior produtor de manganês do mundo, sendo um minério muitoutilizado na composição de ligas metálicas, principalmente na produção de aço etambém para a produção de fertilizantes e pilhas. Em Goianorte, o principalmineral de manganês é a pirolusita, tido como a mais importante fonte do elementopara exploração comercial.

Paradar início aos trabalhos, o projeto da mineradora Continental aguarda apenas aliberação da Guia de Utilização, documento emitido pela Agência Nacional deMineração (ANM).

Oempresário Alexandre José Silva, proprietário da mineradora, está confiante naobtenção da Guia e adiantou que todo o produto que será extraído já temdestinação garantida: será exportado para a China e os Estados Unidos.

“Estouenvolvido nesse processo há cerca de três anos, organizando a parte documentalque é muito trabalhosa. O setor de mineração é algo muito complexo, masacreditamos no potencial do Tocantins. Agora, só nos falta essa Guia da Agênciade Nacional de Mineração, que já está em posse de todos os documentos exigidospara análise. Não devemos demorar muito para começar com os trabalhos. Jáconseguimos firmar contratos para exportar esse produto, destinados ao mercadointernacional na China e nos Estados Unidos”, destaca o empresário.

O presidenteda Ameto, Aparecido Giacometto, também está confiante que a ANM irá aprovar orequerimento da Guia de Utilização. “A regional da ANM [Agência Nacional deMineração] do Tocantins não mede esforços para agilizar a análise dos processosminerários importantes para o Estado; por isso estamos confiantes querapidamente essa Guia de Utilização será liberada”, afirma.

Exploraçãomineral gera tributos e vai aumentar receita do município

Um dosbenefícios diretos que são gerados, a partir da extração mineral, égarantido por meio da Compensação Financeira pela Exploração deRecursos Minerais (CFEM). Trata-se de um tributo pago pelas mineradoras paraser repartido entre município, Estado e governo federal.

Para omunicípio de Goianorte, por exemplo, a distribuição desse recurso deveráincrementar a receita local em até R$ 1,3 milhão por ano, quando a produção damina atingir a plena capacidade de 500 mil toneladas/ano de produto, conforme esclareceuAparecido Giacometto.

“Levandoem conta apenas aquilo que será repassado ao município de Goianorte, adistribuição do CFEM poderá destinar até R$ 100 mil por mês para a prefeituralocal [R$ 1,3 milhão por ano]. Isso é um grande avanço para as políticaspúblicas do município, que vai poder destinar esse recurso à educação, à saúdee outras áreas importantes para o bem-estar da população”, aponta Giacometto.

Oempresário Alexandre José Silva destacou ainda os benefícios que a operaçãopode levar para a região de Goianorte. “Desde que começamos a ir na região,passei a gostar muito de Goianorte, que nos recebeu de braços abertos, ondetivemos todo o apoio da prefeitura local para iniciar o trabalho e certamente,junto com todos os nossos fornecedores, iremos gerar tributos e oportunidadesde emprego para a região”, destaca.

Oprefeito de Goianorte, Luciano Pereira, assegurou o apoio da gestãomunicipal para o projeto e confirmou que será uma boa oportunidade paradesenvolvimento da região. “O município esteve empenhado desde o início para aimplantação desse projeto de extração de minério. Em toda empresa do portedessa mineradora, que busca se instalar em um município, o gestor deve estarjunto, acompanhando e incentivando. É isso que agrega desenvolvimento, empregoe renda para as famílias. Quero dizer que desejamos sucesso nesse projeto, uminvestimento que certamente vai trazer benefícios para todosnós”, garante.

O potencial mineral do Tocantins

Além damina que pertence à mineradora Continental, existem outros projetosem desenvolvimento no Estado, entre eles: a recém-iniciada produção da mina deouro da empresa Monte Sinai Mineração, no município de Porto Nacional. Outraque também recebe destaque é a mina de ouro no município de Almas, da Rio NovoMineração, cujo cronograma de implantação prevê o início das operações em 2022.

Outrolocal de grande potencial está na mina de feldspato potássico pararemineralização de solos agrícolas, da empresa Rio dos Mangues Mineração, queestá em fase final de licenciamento ambiental, também em Porto Nacional.

Apesquisa geológica complementar segue também para confirmação da viabilidade deimplantação de uma mina de zinco, cobre e chumbo em Palmeirópolis, dentrevárias outras que estão em fase de estudos geológicos pelo Estado.

Opresidente Aparecido Giacometto esclarece que, atualmente, a produção mineraldo Tocantins está fortemente concentrada no calcário, utilizado principalmentecomo corretivo de solo na agricultura e como insumo na indústria de cimento.

“Dentreos outros bens minerais produzidos no Estado, destacam-se os chamados agregadospara a construção civil [areia, argila, cascalho e brita], os mineraisfosfatados, utilizados como insumo na indústria de fertilizantes, o ouro e aspedras preciosas e semipreciosas produzidos por atividade garimpeira. Ocorrem,ainda, produções menos significativas de rochas ornamentais, água mineral equartzo, dentre outros”, finaliza o presidente Aparecido Giacometto.