O governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira, anunciou na sexta-feira, 17, a realização da Força-Tarefa de Regularização Ambiental, com o objetivo de dar celeridade à análise de processos de licenciamento ambiental em todo o estado. A ação, que será conduzida pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), tem como meta avaliar mais de 4,6 mil processos durante o período de 120 dias, com conclusão programada para fevereiro de 2026.
Durante a reunião, que ocorreu no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, Laurez Moreira reforçou o compromisso do governo em garantir maior agilidade na regularização dos licenciamentos e na implementação de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável do Tocantins. “A força-tarefa terá o prazo de 120 dias para analisar todos os processos de licenciamento ambiental já protocolados. Por isso, autorizo a contratação de 25 novos profissionais para acelerar essas avaliações. Nosso compromisso é garantir agilidade, para que todos estejam em conformidade com a lei. Estamos à disposição para apoiar o setor produtivo”, pontuou.
A ação representa um avanço significativo na política ambiental, ao fortalecer a gestão e a regularização das atividades produtivas que dependem de licenciamento, além de contribuir para o desenvolvimento sustentável do estado.
O presidente do Naturatins, Cledson da Rocha Lima, enfatizou o comprometimento do Instituto com a força-tarefa para garantir a fluidez na tramitação dos documentos já protocolados. “O Naturatins possui mais de 4,6 mil processos aguardando análise. Com a força-tarefa, a partir da próxima segunda-feira, 20, iniciaremos, especialmente na área de licenciamento ambiental, um trabalho com dedicação exclusiva e comprometimento para cumprir a meta de finalizar as análises no prazo definido”, salientou.
“Estamos trabalhando com o Naturatins e os secretários de diferentes pastas, porque é necessário atuar de forma integrada. Por isso, estamos em processo de diálogo sobre pautas ambientais e esta é uma ação extremamente importante, tanto para a classe produtiva quanto para o meio ambiente”, explicou o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Divaldo José da Costa Rezende.
Presente na reunião, a presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Tocantins (Aprosoja), Caroline Barcellos, destacou que a ação atende a uma demanda muito aguardada pela classe produtiva. “O setor produtivo agradece pela iniciativa, estávamos esperando ansiosamente por ações propositivas e proativas do governo nesse sentido, pois há muitos processos atrasados. Queremos ter o direito de trabalhar com legalidade e os licenciamentos proporcionam isso, garantindo que o produtor possa continuar produzindo com segurança”, expressou.
Regularização ambiental
A regularização ambiental engloba todas as etapas necessárias para que as atividades rurais e produtivas estejam em conformidade com a legislação. Isso inclui tanto o licenciamento ambiental quanto a análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro eletrônico obrigatório que reúne informações sobre a situação ambiental das propriedades rurais.
Com essas diretrizes, o Governo do Tocantins, por meio do Naturatins, busca promover a legalidade, conservar os recursos naturais e fortalecer a sustentabilidade no estado, incentivando práticas produtivas responsáveis e alinhadas à proteção ambiental.
Rafael Oliveira/Secom.
