Camila Mitye/Governo do Tocantins
Com a participação de representantes de diversas instituições e órgãos relacionados ao agro, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) deu continuidade à construção do projeto Incentivos para o Carbono Florestal (ICF) nesta quinta-feira, 24. Lançado no início do mês, o projeto é uma iniciativa da Semarh, da Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), do Earth Innovation Institute (EII), Taxo, Produzindo Certo e aporte financeiro do Land Innovation Institute (LIF).
Na ocasião, foram colhidas contribuições dos participantes para a definição do guia metodológico que vai conduzir o trabalho dos grupos de trabalho (GTs) constituídos para o planejamento dos próximos passos do projeto. Os GTs são compostos por representantes de diversas instituições e foram divididos pelos seguintes temas: Execução Financeira; Mercado; Inovação, Pesquisa, Tecnologia e Incentivos; Fortalecimento Institucional e Governança; Comunicação e Mobilização e; Projeto Piloto.
A superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, ressalta que o projeto piloto desenvolvido por meio do ICF é essencial para a construção do eixo relacionado aos produtores rurais na repartição de benefícios do Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins. “Nossa tarefa agora é, de forma colaborativa, elaborar o piloto que vai nos orientar qual a melhor forma de investir o recurso do REDD+ para impulsionar o setor produtivo agrícola do estado de forma sustentável. E isso pode acontecer de várias formas, como, por exemplo, identificar uma região ou produto específico e buscar formas de abrir o mercado”, explica.
Marli Santos destaca ainda que o fortalecimento e a estruturação de cadeias produtivas, um dos objetivos do ICF, são metas do eixo econômico da estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável, uma carta de intenções que visa a melhoria da qualidade de vida da população e o uso racional dos recursos naturais. É por meio desta estratégia de baixas emissões que o Governo do Estado pretende direcionar os investimentos oriundos do Programa Jurisdicional de REDD+.
Foram convidados para contribuir representantes da Secretaria da Pesca e Aquicultura (SEPEA), Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Tocantins Parcerias (TOPAR) e Embrapa.
Com a conclusão do guia metodológico, os GTs iniciam os trabalhos para implementação do piloto e, posteriormente, um programa estadual de incentivos para fomentar a manutenção, proteção, regeneração da vegetação nativa e a produção sustentável, além de desenvolver estratégias para que as commodities agrícolas do Tocantins atendam às novas regras de mercado.
REDD+
A sigla REDD+ significa Redução de Emissões dos Gases de Efeito Estufa por Desmatamento e Degradação Florestal (o sinal + representa reconhecer também outros esforços de conservação). O programa desenvolvido pelo Estado do Tocantins está sendo desenhado a fim de alavancar recursos através da geração de créditos de carbono em decorrência da redução do desmatamento e da degradação florestal, além de outras ações de conservação, da fiscalização e da construção de um arcabouço legal robusto.
O Governo do Tocantins assinou em junho um acordo técnico e comercial com a Mercuria Energy Trading S/A para a realização do projeto de qualificação e certificação do Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins. Com a certificação, o Tocantins será o primeiro Estado do Brasil e um dos pioneiros no mundo a comercializar créditos de carbono florestal jurisdicional no mercado voluntário.
—
Foto: Marcel de Paula/Governo do Tocantins
