Cleide Veloso/Governo do Tocantins
O Governo do Tocantins apresentou seu Programa Jurisdicional de REDD+ e a Tocantins Carbono ao estado do Mato Grosso do Sul nesta segunda-feira, 21. O modelo tocantinense tem se tornado referência para outros estados. Nesse encontro por vídeo conferência estiveram reunidos representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins (Semarh), Tocantins Parcerias (Topar), Secretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) do Mato Grosso do Sul, entre outros órgãos de ambos os estados. Na semana passada o projeto também foi apresentado ao estado do Ceará.
Secretário da Semarh, Marcello Lelis falou da satisfação de apresentar o projeto de REDD+ jurisdicional do Tocantins a outros estados e oferecer essa contribuição à equipe do Mato Grosso do Sul. O secretário pontuou que no Tocantins esse é um projeto de Estado e não de governo, indicando a participação dos órgãos envolvidos antes e depois da assinatura do acordo com a Mercuria Energy Trading S/A, em junho na Suíça.
“Estamos em uma fase de finalização de todos os estudos, pactuação com comunidades ribeirinhas, produtores rurais, povos indígenas e tradicionais, para definição dos investimentos de salvaguardas, fundamental para o processo de validação e certificação dos créditos”, destacou o secretário.
O secretário da Semadesc, Jaime Elias Verruck, agradeceu a disponibilidade do Tocantins, apresentou a equipe que o acompanhava na reunião e afirmou que após atender os protocolos e requisitos do processo, o Estado pretende se estruturar para se inserir no mercado e comercializar seus créditos.
A superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, realizou uma breve apresentação do Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins e suas etapas. Em seguida, o presidente da Topar, Aleandro Lacerda, mostrou o arcabouço legal adotado através do formato da Tocantins Carbono, Sociedade de Propósito Específico (SPE) instituída para possibilitar a parceria entre o Governo do Estado e a Mercuria. Na sequência foi reservado um espaço aberto para esclarecimentos de dúvidas e compartilhamento de curiosidades.
Participantes
Do Mato Grosso do Sul, também participaram da videoconferência a procuradora do Estado, consultora Legislativa do Governo, Doriane Gomes Chamorro; o assessor Especial da Secretaria de Governo e Gestão Estratégica, Artur Falcette; pela Semadesc o coordenador de Regulação, Normas e Negociações Socioambientais, Pedro Neto, a coordenadora de Serviços Ecossistêmicos e Biodiversidade, Sylvia Torrecilha e a coordenadora Jurídica, Senise Freire.
No encontro com o Ceará participaram Wanderley Augusto, coordenador de Mudanças Climáticas da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); Tarín Frota Montalverne, professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), coordenadora programa Cientista Chefe, responsável pela execução do RoadMap do Carbono no Ceará; Erika da Silva Carleti, auditora Fiscal da Receita Estadual, responsável pelo estudo tributário da transição energética com advento do H2V; Natasha Batista, especialista em H2V, com experiência internacional em pesquisas e Hub’s desse combustível; e Viviane Monte, coordenadora do programa plano ABC+ CE da Semarh.
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Foto: Vanessa Monteiro/Governo do Tocantins
