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TRANSFERÊNCIA DE RENDA

Os pagamentos nos 5.570 municípios brasileiros têm início nesta sexta-feira (18/8) e seguem até o dia 31. No país como um todo, são 21,1 milhões de famílias e R$ 14 bilhões em repasses

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Neste mês de agosto, 158 mil famílias no estado do Tocantins serão beneficiadas com o início dos pagamentos do programa Bolsa Família. O primeiro grupo poderá receber o benefício nesta sexta-feira (18/8) e o cronograma segue até o dia 31, com base no final do Número de Identificação Social (NIS). Todos os 139 municípios tocantinenses serão contemplados a partir de um investimento de R$ 110,4 milhões do Governo Federal.

O valor médio do Bolsa Família no estado teve um aumento: em agosto, as famílias devem receber R$ 706,35 (acima da média nacional, que ficou em R$ 686,04). Em julho, o valor médio foi R$ 703,30 por família, também superior à média nacional (R$ 684,17).

A capital Palmas recebe neste mês R$ 14,58 milhões para um conjunto de 20.795 famílias. Na sequência, na quantidade de famílias contempladas, aparece Araguaína, com R$ 7,91 milhões e 11.472 famílias atendidas. Porto Nacional, Gurupi e Colinas do Tocantins ficam na terceira, quarta e quinta posição entre os municípios com mais recursos transferidos (respectivamente, R$ 3,36 mi, R$ 2,77 mi e R$ 2,38 mi). No conjunto, as cinco cidades contam com 44.388 famílias atendidas.

Tocantínia é a cidade no estado que registra o maior valor médio de repasse, com R$ 811,54. Santa Tereza do Tocantins (R$ 785,70), Mateiros (R$ 781,21), Pium (R$ 764,85) e Campos Lindos (R$ 753,55) completam a lista dos cinco municípios de maior repasse em agosto.

O Benefício Primeira Infância, que prevê um adicional de R$ 150 a crianças de zero a 6 anos, chega a 88,7 mil pessoas do Tocantins neste mês. Já o Benefício Variável Familiar, um adicional de R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, alcança 147,9 mil pessoas no estado.

NACIONAL— O Bolsa Família teve um aumento de 1,15% no número de beneficiários em agosto na comparação com julho. Os repasses neste mês chegam a 21,14 milhões de famílias, 241 mil a mais em relação à lista anterior. Ao todo, R$ 14,2 bilhões serão transferidos às famílias pelo Governo Federal, aumento de 1,55% em comparação a julho. O valor médio do benefício é de R$ 686,04.

O Benefício Primeira Infância chega a mais de 9,24 milhões de crianças de 0 a 6 anos (7 anos incompletos) na composição familiar dos beneficiários, com um total de R$ 1,3 bilhão em repasses. Já o Benefício Variável Familiar atenderá 15,9 milhões de brasileiros por meio de repasses de R$ 724 milhões. São 843 mil gestantes, 12,4 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 16 anos e 2,6 milhões de adolescentes na faixa de 16 a 18 anos.

Infográfico 1 | Cronograma de pagamentos do Bolsa Família no mês de agosto/23 | Fonte: MDS

Auxílio Gás

Agosto também é marcado pelo pagamento do Auxílio Gás, que terá um valor de R$ 108 e atenderá 5,63 milhões de famílias. O total transferido para este benefício é de R$ 608,5 milhões e os pagamentos seguem o mesmo calendário do Bolsa Família. EmTocantins, são 31.262 famílias contempladas a partir de um investimento de R$ 3,3 milhões.

REGRA DE PROTEÇÃO— Medida que permite a permanência de beneficiários para famílias que elevam a renda até o patamar de meio salário mínimo por integrante do núcleo familiar, a Regra de Proteção alcança 2,08 milhões de famílias em agosto. Elas recebem 50% do valor total do benefício, incluindo os adicionais para crianças e adolescentes.

BUSCA ATIVA— No trabalho cotidiano de averiguação de cadastros para garantir que estejam no programa efetivamente as famílias que realmente necessitam, houve 99,7 mil cancelamentos e 300 mil inclusões de famílias no programa em agosto. Desde que o novo programa passou a vigorar, em março, já foram incluídas 1,6 milhão de famílias. Essa busca ficou ainda mais precisa com a integração de dados do Bolsa Família, em julho, ao Cadastro Nacional de Informações Social (CNIS). O sistema reúne mais de 80 bilhões de registros sobre renda, empregos com carteira assinada e benefícios do INSS.

Infográfico 2 | Detalhamento regional das transferências do programa Bolsa Família | Fonte: MDS

REGIÕES— O Nordeste, com 9,68 milhões de famílias atendidas e um investimento federal que ultrapassa os R$ 6,47 bilhões, é a região do país com maior número de beneficiários em agosto. O valor médio do benefício é de R$ 681,89.

Em seguida aparece o Sudeste, com 6,3 milhões de famílias assistidas. Elas receberão um benefício médio de R$ 677,23, por meio de repasses que somam mais de R$ 4,26 bilhões. A terceira região com maior número de contemplados é a Norte, onde mais de 2,57 milhões de famílias receberão um benefício médio de R$ 723,02, o maior entre as cinco regiões brasileiras. O investimento federal é de R$ 1,74 bilhão.

A Região Sul, com 1,44 milhão de famílias assistidas, aparece na sequência. O valor médio do benefício é de R$ 682,53 e os repasses somam R$ 982 milhões. O Centro-Oeste, por sua vez, terá 1,13 milhão de famílias contempladas em agosto. Elas receberão um benefício médio de R$ 695,51 por meio da transferência de R$ 785,59 milhões.

ESTADOS— Após São Paulo, o segundo estado com maior número de contemplados é a Bahia, com 2,54 milhões de famílias assistidas em 417 municípios. Serão transferidos R$ 1,68 bilhão e benefício médio de R$ 672,80.

Rio de Janeiro (1,73 milhão), Pernambuco (1,65 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Ceará (1,48 milhão), Pará (1,34 milhão) e Maranhão (1,23 milhão) completam a lista dos estados com mais de um milhão de famílias beneficiadas pelo programa em agosto.

COMPOSIÇÃO— As mulheres aparecem com folga no quesito de responsáveis familiares no programa. Em agosto, elas somam 17,34 milhões, o que equivale a 82% do total. No que diz respeito à composição familiar, a predominância é de famílias monoparentais femininas com filhos (independentemente da idade), que somam 10,3 milhões, ou 48,73% do total.

Fonte:Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

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